Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

A obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 2ª edição - 453p.), do professor Luís Roberto Barroso, sócio do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional.

A teoria da Constituição e o Direito Constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de maneira didática e envolvente, lançando sobre elas uma reflexão crítica construtiva.

A teoria da Constituição já não é apenas um condomínio conceitual, que fornece as principais categorias de trabalho do Direito constitucional. Ao lado do estudo dos conceitos essenciais - Constituição, poder constituinte, reforma e mutação constitucional, características das normas constitucionais, dentre outros -, foram incorporadas ao seu objeto novas perspectivas, que incluem as relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e processo político majoritário. É no âmbito de uma renovada teoria da Constituição que se desenvolve o grande debate acerca das tensões entre constitucionalismo e democracia.

O Direito Constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Daí decorreu a judicialização das grandes questões envolvendo direitos fundamentais, separação de poderes e políticas públicas. Nesse ambiente, temas como interpretação constitucional, legitimidade democrática da atuação judicial e demarcação dos espaços da política constitucional e da política ordinária ingressaram na rotina dos profissionais do Direito.

A capacidade de trabalhar com os conceitos, categorias e instrumentos do Direito Constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretende estar sintonizado com os novos tempos.

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