Correspondente premiado

Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Esta semana são três ganhadores. Confira logo abaixo a obra oferecida e os Correspondentes premiados.

__________

"Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações" (128p.), de autoria do advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e gentilmente oferecido Millenium Editora.

"Existem alguns temas do Direito constitucional que são clássicos, estruturais e por isso mesmo mais difíceis de lidar, de trabalhar. A meu juízo, o poder constituinte, os regimes políticos e mesmo a teoria geral da Constituição estão entre eles. Pouco se tem escrito a respeito desses assuntos no âmbito da doutrina contemporânea brasileira.

(...)

Como sabemos, ser cidadão é ter direitos, civis, políticos sociais. Mas antes do indivíduo ou do grupo poder gozá-los é preciso definir o pacto social, as regras que irão presidir o estatuto básico da cidadania que é exatamente a Constituição. E quem elabora a Constituição, quem define quais as regras que devem presidir o processo constituinte? Como distinguir o poder constituinte do poder constituído e o poder de reforma da Constituição?

Para orientar essas respostas, contamos com a nova obra do jovem Fábio Pallaretti Calcini. Tive o grande prazer de acompanhá-lo e orientá-lo como estudante da pós-graduação na Faculdade de Direito da PUC/SP. [...] Agora nos apresenta seu estudo sobre o poder constituinte, seus limites e o poder de reforma da Constituição. Não se furta de colacionar toda a doutrina estrangeira e nacional mais importante sobre o tema, expondo-o com rigorosa didática. Agrega ainda toda a sua evolução junto ao Supremo Tribunal Federal, desde a ADIN nº 815-3/DF, Relator Min. Moreira Alves até a melindrosa questão das cláusulas pétreas e seu controle (STF-ADIN nº 829-3-DF)." Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Sobre o autor :

Fábio Pallaretti Calcini é advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação na área Tributária. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestrando em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Autor do livro: "O Princípio da Razoabilidade: Um limite à discricionariedade administrativa".

_______________

__________

Ganhadores :

Adriano Costa Rosa, de Piraquara/PR
Eduardo Borges Medeiros, de Bom Jesus do Itabapoana/ES
Sandra Regina Rossi, de Louveira/SP

_____________

O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui