STF lança exposição com retrospectiva dos 50 anos de funcionamento em Brasília/DF

STF lança exposição com retrospectiva dos 50 anos de funcionamento em Brasília/DF

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, inaugurou ontem, 21/4, logo após a sessão solene em comemoração à data, a exposição "50 anos do STF em Brasília", no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no túnel que liga o edifício-sede ao anexo I do Tribunal. A exposição tem fotos dos integrantes da Suprema Corte nos biênios que se seguiram à instalação do STF em Brasília, plantas e maquetes do atual edifício, além de fotos anteriores à inauguração do prédio na capital.

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância da exposição que apresenta um pouco da história do Tribunal no novo Distrito Federal. "O visitante vai conhecer a discussão e o debate sobre a mudança da Corte para Brasília, a construção inicial e a discussão sobre a própria mudança no dia 21 de abril de 1960. Houve uma discussão no Rio de Janeiro sobre a data estipulada, se era adequada e se a Corte deveria cumprir aquilo que estava na lei. A opção, como nós sabemos, foi de fato se instalar aqui no dia 21 de abril de 1960", rememorou o ministro.

Perguntado sobre qual a decisão mais importante do STF neste meio século de existência, o ministro Gilmar Mendes afirmou que era difícil apontar, de forma tão imediata e precisa. Para ele, a maior contribuição da Corte foi a consolidação do Estado constitucional no Brasil. "Eu acho que esta é a grande contribuição do STF. Já em Brasília, na fase pós 64, o Tribunal teve que atuar para moderar e evitar os excessos do regime militar, contribuindo para que nós avançássemos rumo à democracia. E o STF, até hoje, tem contribuído na consolidação desse modelo democrático", concluiu.

A mostra foi produzida pela Secretaria de Documentação do STF, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória Institucional. Segundo a coordenadora do setor, Kathya Campelo, o objetivo foi traçar a evolução do STF nos últimos 50 anos. "Destacamos vários momentos significativos: o que mudou com a Constituição Federal de 1988, as novas classes processuais, as Súmulas, o início da informatização e os ministros que exerceram a presidência da República (Moreira Alves, Otávio Gallotti e Marco Aurélio)", contou.

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