Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina

Entrevista

Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar", que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joaquim Francisco de Assis Brasil com a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da Republica e é dedicado aos democratas do partido republicano da época. Trata do voto público, do voto secreto e do voto obrigatório.

Assis Brasil nasceu em 1857, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Foi advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista, além de propagandista da República. Em 1932, tornou-se o grande idealizador do código eleitoral, com base na própria obra rara disponível na biblioteca do STF. Neste código, está a primeira menção à urna eletrônica, quando ele levanta a hipótese da utilização de uma "máquina de votar".

Já no Encontro com Autor você acompanha uma entrevista com Damares Medina - mestre em Direito Constitucional, professora do IDP e advogada. A conversa é sobre seu livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?" Segundo a autora, "o amicus curiae é um terceiro interessado no processo que ingressa para apresentar basicamente três tipos de informação: um conteúdo técnico muito especializado, que não seja de conhecimento público ou da corte; traduzir interesses sociais de um grupo ou segmento da sociedade civil organizada; e trazer inovações, informações que ainda não estejam no processo".

No Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal do professor de Direito Penal, Rodrigo Lelis. Há cerca de seis anos, o professor começou a lecionar e adora o que faz. Rodrigo se considera uma pessoa curiosa, pois gosta de ler sobre tudo, apesar de ter que se dedicar com mais afinco às leituras jurídicas, por causa da profissão.

O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias: "Legislação Penal Especial", coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller, da editora Saraiva; "Curso de Processo do Trabalho", de Luciana Athayde Chaves, da editora LTr; "A Previdência na Área Rural", de Luís Kerbauy, da editora LTr.