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Lançamento da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais lança, no próximo dia 14/5, o título "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O lançamento acontecerá na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), das 19h às 22h.

Da Redação

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Atualizado em 28 de abril de 2010 08:43


Lançamento

Obra tem como objetivo o estudo teórico e prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, lança, no próximo dia 14/5, o título "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O lançamento acontecerá na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), das 19h às 22h.

Sobre a obra :

A presente obra tem como objetivo o estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. Inicialmente o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e conseqüentemente a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.

Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei 7.347/85, a Lei 8.078/90 e a Constituição Federal de 1.988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.

Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos Sindicatos.

Enfim, a presente obra pretende, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.

Sobre o autor :

Eduardo de Oliveira Cerdeira é advogado graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito das relações sociais pela PUC/SP. Especialista em contabilidade jurídica pela FGV/SP. Professor assistente de Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da pós-graduação do curso jurídico FMB. Sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais.

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