Lançamento da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

A presente obra tem como objetivo o estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. Inicialmente o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e conseqüentemente a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.

Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei 7.347/85, a Lei 8.078/90 e a Constituição Federal de 1.988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.

Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos Sindicatos.

Enfim, a presente obra pretende, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.