Resultado do sorteio da obra "Princípios Constitucionais Fundamentais – Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins"

"Ives Gandra da Silva Martins é das mais completas e fascinantes personalidades do Brasil contemporâneo. Digo-o com a autoridade de quem, há mais de meio século, acompanha a vida nacional e pode assegurá-lo pela análise do comportamento dos que surgem na vida pública e sofrem a incidência impiedosa dos holofotes da crítica, expondo-se ao julgamento dos coevos, sob todos os ângulos da atividade que exercem.

Jurista no mais amplo sentido, pois abarca estudos, pareceres, conferências, seminários, atividade magisterial e atividade judiciária, todos os ramos da ciência/arte do direito; escritor, na expressão que compreende a prosa e a poesia, nas quais excele; homem público, pela seriedade com que se pronuncia sobre os temas controvertidos de nossa complexa realidade política, econômica, social; humanista, pela extensão do conhecimento; exerce, ainda, os atributos artísticos com que, por imposição do destino, se esmerou; e até no esporte; enfim, em todas as áreas humanas, Ives surge como protótipo de segurança, nobreza, dedicação, franqueza, lealdade, sustentando, com seu raciocínio lógico, sereno e probo, as idéias que defende, como se falasse por todos nós.

(...)

A obra, assim, evidencia a límpida concepção de Ives sobre o destino do Homem, que só sobreviverá pelas virtudes éticas que lhe compõem o espírito, buscando, na solidariedade, as forças para suplantar as contradições que lhe barram o caminho à sua realização.

Mas, tanto acredita na salvação do Homem e 4o Mundo que, quanto ao Brasil, analisa-lhe os problemas, aponta soluções, aconselha, confia; e sua lição merece ser meditada, porque só objetiva o feliz encontro do futuro.

Para nós, brasileiros, é, sobretudo, um privilégio ver alguém que, como ele, tem o direito de analisar, com tanta liberdade, conhecimento e proficiência, a nossa realidade, acima de paixões e interesses, cidadão que honra a cidadania estudioso que dignifica o debate, espírito cívico que engrandece o País.

Isto se evidencia, ainda mais, com a publicação de Na Imprensa... (coletânea de artigos de 1987 a 2004), que acaba de sair, comemorando tamb6m os seus 70 anos de luta permanente e coerente. Com efeito — e se salienta no "Intróito" — "a coerência é a síntese de seu pensamento".

Qualquer o tema — e são todos os que nos interessam como cidadãos e a palavra de Ives o analisa com o ânimo de dar-lhe a solução mais conveniente aos interesses nacionais, sem preconceitos: sua voz é a nossa, a dos que não se cansam nem se cansarão de lutar para que o Brasil cumpra o seu destino.

Folheiem-se as páginas da coletânea: os temas que demandam a nossa indagação merecem-lhe o exame, e, sempre, lúcido, claro fluente, prudente, esclarecedor: a esquerda e o socialismo, o ajuste fiscal, o empresário, os lucros as Medidas Provisórias, os planos econômicos, o controle externo do Judiciário; a Federação, a tortura, os problemas da família, as Forças Armadas, o corporativismo, a questão agrária, a deterioração dos costumes, a reeleição presidencial, direitos individuais e responsabilidade fiscal, cultura e fé, a Amazônia, a CPMF, o terrorismo, o direito comunitário, a segurança pública, a progressividade, os tributos sobre o patrimônio, a responsabilidade administrativa, o ensino universitário, o equilíbrio dos poderes, a integração latino-americana, o efeito confisco na tributação, o MST, o Supremo e o homicídio uterino, a farsa consagrada (o livro Código Da Vinci), etc., nada lhe escapa ao exame ponderado, sério, coerente, formador de opinião." Oscar Dias Corrêa, prefaciador

Sobre os coordenadores :

Carlos Mário da Silva Velloso é um jurista e professor brasileiro. Foi presidente do STF. É membro da Academia Mineira de Letras, sucessor de Orlando Magalhães Carvalho na cadeira número 35. Sócio-fundador do escritório Advocacia Velloso.

Roberto Rosas foi ministro do TSE, procurador do Tribunal de Contas do DF e secretário Jurídico do STF. Advogado do escritório Rosas Advogados

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral é professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Coordenador do curso de pós-graduação de Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) do CEU - Centro de Extensão Universitária. Doutor e mestre pela USP.

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 Ganhadora :

Milena Britto Felizola, professora em Salvador/BA