TST - Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas

Alternativas

TST - Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da JT, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro grau se utilizarem, com frequência do Bacen-Jud, sistema que permite a penhora de numerários on line para quitar dívidas trabalhistas, será necessário adotar outras medidas para reduzir o grande volume de processos em execução nas varas do trabalho.

A afirmação foi feita no início desta semana, quando ele apresentou, em sessão do Órgão Especial do TST, um balanço de sua gestão na corregedoria-geral da JT, desde março de 2009, quando assumiu o cargo. O ministro conclamou os magistrados de todas as regiões a se valerem de convênios e acordos com diversas instituições federais e estaduais, como Detran, Receita Federal, INSS e juntas comerciais, de forma a ampliar as alternativas para agilizar a execução em processos trabalhistas.

Ele também recomendou o desarquivamento dos processos constantes dos arquivos provisórios, assim como a realização de audiências semanais e a organização de semanas de conciliação, sob direção dos Tribunais Regionais, destinadas exclusivamente aos feitos de execução. Ele enfatizou que todas essas medidas têm o objetivo principal de "imprimir maior efetividade à jurisdição trabalhista, com a devida e completa satisfação do crédito pelo devedor".

O corregedor-geral também destacou as iniciativas de diversos regionais ao instituírem juízos de conciliação em precatórios, que obtiveram grande êxito na solução de dívidas de Municípios e Estados que, até então, protelavam o pagamento de direitos trabalhistas, "favorecendo a eternização das demandas e incorrendo em desrespeito às decisões emanadas do Poder Judiciário". Nesse aspecto, o ministro Carlos Alberto tem recomendado a intensificação de esforços para viabilizar a quitação de direitos trabalhistas em fase de execução. Entre as alternativas, destacou a realização de reuniões periódicas com chefes dos poderes executivos estaduais, secretários de governos e demais autoridades, de modo a conscientizá-los sobre a questão.

Com o encerramento dos trabalhos no TRT de Alagoas, ontem, 6/5, o ministro Carlos Alberto completou 16 correições realizadas desde que assumiu o cargo, em março de 2009. Antes, realizou correições nas seguintes regiões: 23ª Mato Grosso, 22ª Piauí, 16ª Maranhão, 12ª, Santa Catarina, 10ª Distrito Federal e Tocantins, 4ª Rio Grande do Sul, 2ª São Paulo, 5ª Bahia, 20ª Sergipe, 9ª Paraná, 3ª Minas Gerais, 11ª Amazonas e Roraima, 13ª Paraíba e 17ª Espírito Santo e 7ª Ceará.

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Fonte : TST

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