Lançamento da obra "Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização"

Esta obra apresenta um balanço do que já foi escrito sobre a matéria e aborda os argumentos utilizados pelas novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discutindo tanto as que defendem essa prática como as que não concordam com ela. Discute também os elementos em comum dessas correntes — a justiça no caso concreto e a segurança jurídica, como forma de equacionamento do problema, além de avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, em razão de sua menção como direito fundamental.

Sobre a autora :

Carolina de Albuquerque é professora da Faculdade de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, Rondônia. Especialista em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da PUC/Campinas. Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação da UNIMEP.

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