TED da OAB/SP divulga dados de 2009

Deontologia

TED da OAB/SP divulga dados de 2009

O TED da OAB/SP recebeu no ano passado 10.223 representações por infrações éticas praticadas por advogados e aplicou 1.962 punições, sendo 625 censuras ou advertências, 1.316 suspensões temporárias e 21 propostas de exclusão dos quadros da Ordem, que passam por avaliação do conselho seccional nas sessões do pleno. Do total, foram arquivadas 1.685 representações por serem improcedentes.

No ano passado, foram aplicadas 1.629 punições, sendo 556 censuras ou advertências, 1.064 suspensões temporárias e 19 propostas de exclusão dos quadros da Ordem. Também foram protocoladas 10.257 representações junto ao Tribunal de Ética, sendo 1.405 delas arquivadas.

Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o número de advogados que infringiram o Código de Ética e Disciplina é inferior a 1% do total de 290 mil advogados inscritos no Estado. "A quase totalidade da classe trabalha com ética, honestidade e dedicação no patrocínio das ações de seus clientes, mas, a exemplo das demais profissões, a advocacia também tem exceções e o Tribunal de Ética e Disciplina tem como missão fundamental proteger os bons advogados", afirma D'Urso.

O presidente do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci, destaca que a advocacia é uma das raras profissões que tem um tribunal de ética para a defesa da categoria. "O TED atua com transparência, dá publicidade às punições aplicadas e incentiva aqueles que atuam dentro da normatização deontológica. A punição é criteriosa, assegura a ampla defesa, o contraditório e visa valorizar o bom advogado, esclarecendo à sociedade quanto às falhas disciplinares detectadas", pondera.

O TED da OAB/SP tem 22 turmas julgadoras trabalhando em todo o Estado, sendo que instalou recentemente a turma de Marília e estão em processo de instalação a 6ª turma da Capital e a 18ª turma de Guarulhos.

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