Lançamento do livro "Obras Públicas - Tirando suas dúvidas"

Lançamento

Livro é instrumento de consulta em questões de obras públicas

O livro "Obras Públicas - Tirando suas dúvidas" (Fórum - 405p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira, será lançado hoje, no TCE/PE (rua da Aurora, 885, 10º andar - Recife/PE), a partir das 18h.

Sobre a obra :

O livro vem preencher uma lacuna no que diz respeito à literatura sobre obras públicas em nosso País. Na forma de perguntas e respostas, o autor busca esclarecer dúvidas mais comuns, desde a elaboração do procedimento licitatório, os cuidados com o projeto e orçamentos, o papel da fiscalização e inúmeras questões que surgem no dia a dia para as quais precisamos de respostas objetivas. Algumas questões polêmicas da Lei de Licitações são apresentadas, assim como recentes normas editadas, tais como o Livro de Ordem e a nova Resolução sobre a ART.

Pode ser um valioso instrumento de consulta a qualquer pessoa que tenha como missão a gestão, o controle e a análise de obras públicas. Desde a fase da licitação, elaboração de projetos, fiscalização, até o que fazer após o recebimento da obra.

Também será de grande importância para aqueles que militam em outras frentes, tais como os encarregados do controle externo, do controle interno, promotores públicos e todos os cidadãos que queiram conhecer um pouco mais sobre os procedimentos e legislação relacionados à contratação e controle de obras públicas.

A linguagem utilizada busca facilitar o entendimento por qualquer pessoa interessada no assunto, sem a inclusão de termos técnicos na área da engenharia e nem jurídicos, alguma menção a doutrinas e jurisprudência é incluída como exemplificação.

Além de inúmeras perguntas com suas respostas, são apresentados modelos de formulários úteis para o registro e controle de obras públicas e um sumário contendo a legislação e normas relativas às obras públicas.

Sobre o autor :

Pedro Jorge Rocha de Oliveira é graduado em Engenharia Mecânica com especialização, pela UFSC, em 1982. É auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC, onde ingressou em 1985. Desde 1986 atua nas atividades de auditoria de obras públicas. Atualmente ocupa a função de coordenador técnico da Inspetoria de Obras Públicas do TCE/SC. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas e seu primeiro presidente, no qual ocupa atualmente o cargo de diretor administrativo.

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