Resultado do sorteio do livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil"

Sorteio

Ao apresentar uma análise jurídica do AVA, o livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil" (Aduaneiras - 324p.), de Antenori Trevisan Neto, associado do escritório Mundie e Advogados, coloca-se como fonte de subsídios para a solução de inúmeras questões relacionadas à valoração aduaneira no Brasil. Um exemplar foi gentilmente ofertado pelo autor para sorteio.

O Acordo sobre Valoração Aduaneira (AVA) faz parte dos acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é aplicado por mais de 150 países atualmente.

As regras previstas no AVA estabelecem os parâmetros para determinação da base de cálculo do imposto de importação, que, por sua vez, também afeta a apuração dos demais tributos incidentes sobre a importação no Brasil.

Nesta obra, o leitor encontrará uma análise jurídica do AVA que leva em consideração suas notas interpretativas e princípios, assim como os pronunciamentos emitidos pelo Comitê Técnico de Valoração Aduaneira, sempre à luz do ordenamento jurídico brasileiro e, sobretudo, da Constituição Federal de 1988.



Sobre o autor :

Antenori Trevisan Neto é bacharel em Direito pela Mackenzie, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.