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Bate-papo

Iluminuras entrevista Saul Tourinho Leal sobre controle de constitucionalidade

O Iluminuras desta semana vai mostrar a obra rara "Chronica Del Rey D. João I de boa memória e dos reis de Portugal, o décimo", publicada em Lisboa, em 1644. O autor, Fernão Lopes, foi o primeiro cronista-mor do Reino de Portugal. A raridade é manuscrita e foi encontrada na biblioteca da Câmara.

No Encontro com Autor a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado, mestre em direito constitucional e professor, Saul Tourinho Leal. Ele vem ao programa falar sobre seu livro : "Controle de Constitucionalidade Moderno". Na entrevista, o autor explica a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : "(...) no Brasil nós temos uma mania de copiar tudo o que existe nos outros países, e aí a gente dá a nossa cara. Na hora que a gente dá a nossa cara, a coisa fica mais confusa. Então você pergunta : mas os Estados Unidos tributa o quê? Tributa basicamente a renda. A Europa tributa basicamente o consumo. E o Brasil? Para não ter dúvida, ele tributa os dois. Quando nós temos o controle de constitucionalidade, você pergunta : e o controle nos Estados Unidos? É o difuso. Na chamada Europa Continental? O concentrado. E no Brasil? Os dois! Então a gente tem esse chamado controle misto de constitucionalidade : o difuso e o concentrado".

No Ex-Libris, exibirá a biblioteca pessoal do procurador regional da república e advogado, Hugo Gueiros Filho. Ele é apaixonado por informática e direito comparado.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles : "Elementos de Direito Internacional Público e Privado", de Thiago José Zanini Godinho, da Editora Atlas; "Código Penal e Constituição Federal 2010", da Editora Saraiva; e "Processo de Conhecimento", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Editora Revista dos Tribunais.

O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, basta clicar aqui.