Lançamento da obra "Embargos de declaração - teoria e prática"

Dedicado aos embargos de declaração, obra analisa aspectos dessa complexa figura recursal

No próximo dia 1º/7, o autor Maurício Pessoa lança a obra "Embargos de declaração - teoria e prática" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva (rua Olimpíadas, 360, Shopping Vila Olímpia - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.

Sobre a obra :

Esta obra analisa detalhadamente um dos mais utilizados e importantes recursos do sistema processual: os Embargos de Declaração.

Sua abrangência proporciona aos leitores uma visão completa do tema, pois aborda os aspectos teóricos e práticos, as questões atuais e polêmicas, inclusive mencionando as posições doutrinárias e jurisprudenciais de maior destaque sobre o assunto.

O autor principia com as considerações gerais, discorrendo sobre a natureza, finalidade e antecedentes históricos dessa espécie recursal.

Depois, trata das condições de admissibilidade, analisando a legitimidade, o interesse processual, a tempestividade, a regularidade formal, o preparo, dentre outros tópicos.

Mais adiante, cuida das hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, onde recebem atenção temas como a obscuridade, contradição, omissão, erro material, prequestionamento etc.

A seguir, a temática concentra-se sobre os efeitos desse recurso.

Por derradeiro, analisa-se o procedimento dos Embargos de Declaração, desde a interposição, passando pela manifestação da parte contrária, até o julgamento.

Trata-se, portanto, de estudo amplo, que não deixa ponto relevante algum sem a devida atenção, tornando-se, por isso, leitura indispensável àqueles que atuam na prática forense e aos que buscam dominar a técnica deste recurso.