Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST

Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST

A partir do dia 2/8, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o TST passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos TRTs à Corte Superior.

Para isso, o Conselho Superior da Justiça do trabalho publicou ato que regulamenta a transmissão dos processos, por meio eletrônico, entre os TRTs e o TST (DEJT-28junho2010 - Caderno CSJT). A remessa das peças processuais digitalizadas ou produzidas em ambiente eletrônico será feita pelo Sistema de Remessa de Peças Processuais, o e-Remessa, que poderá ser acessado pelos órgãos usuários 24 horas por dia.

Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, até dia 29/6 foram concluídos testes do sistema com sete TRTs : da 2ª região (SP), 3ª região (MG), 5ª região (BA), 10ª região (DF/TO), 13ª região (PB), 20ª região (SE) e 21ª região (RN). Outros seis estão em fase de cadastramento: 1ª região (RJ), 4ª região (RS), 8ª região (PA/AP), 9ª região (PR), 11ª região (AM/RO) e 24 região (MS). A previsão é que, a partir da próxima semana, todos os TRTs concluam os preparativos técnicos para que se habilitem à utilização do e-Remessa.

Segundo o TST, uma vez implantado em todo o tribunal, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite porcessual, irá propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos. Recentemente, o tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.

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Fonte : TST

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