Resultado do sorteio da obra Direito Autoral : Dúvidas e Controvérias

Sorteio de obra

A obra "Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias" (Rideel - 3ª edição - 280p.), de Plínio Cabral, aborda, de forma precisa e didática, as problemáticas que a era tecnológica pode causar a respeito do Direito Autoral. O conteúdo cuida, ainda, das Leis nº 9.609/98 (lei do Software - clique aqui) e 9.610/98 (lei de Direitos Autorais - clique aqui), abordando temas que envolvem Direitos de Software, direito adqueirido e expectativa de Direito, interpretação das leis e da realidade, o papel criativo do juiz de Direito e a nova realidade no mundo da criação artística, entre outros.

"Este livro chega à sua 3 edição, o que se explica pela oportunidade do texto.

A lei tem destino e razão de ser.

Editada, ela passa a integrar o mundo jurídico e, assim, a própria comunidade, sendo objeto de comentários e, obviamente, de interpretações em face daquilo do que trata e a quem ela se destina.

O papel do comentarista é importante, precisamente na medida em que debate o objetivo e as razões do texto legal, especialmente na sua aplicação.

Promulgada, a lei n 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais - despertou, como não poderia deixar de ser, dúvidas e gerou controvérsias que o Autor aqui aborda com clareza e precisão. São razões que explicam e, mais do que isso, justificam plenamente esta 3 edição que agora oferecemos ao público.

Aqueles que atuam na área da produção cultural e, em especial, os operadores do Direito, encontrarão aqui - estamos certos - resposta para muitas dúvidas." O autor

Sobre o autor :

Plínio Cabral é advogado e especilaista em Direito Autoral. Jornalista. Escritor. Vencedor do Prêmio APCA 2002, do Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura 2002 - Livro "O riso da agonia".

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