Resultado do sorteio da 5ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo"

Sorteio de obra

O manual "Curso de Direito Administrativo" (Saraiva - 1330p.), de Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, chega a sua 5ª edição.

Este Manual apresenta um estudo completo do Direito Administrativo, destacando-se a clareza na exposição, a abrangência na abordagem e a contextualização da matéria com os princípios constitucionais fundamentais.

Atento à evolução dos institutos, o autor analisa as principais inovações legislativas e os recentes posicionamentos da doutrina e jurisprudência, não deixando de comentar os temas mais controvertidos.

O livro, orientado pela perspectiva da supremacia dos direitos fundamentais e do interesse público, apresenta os institutos da disciplina de maneira clara e direta, sendo estes examinados sob a ótica da evolução constitucional e da renovação desse ramo, que se faz presente na atualidade. Nessa perspectiva, o autor lança olhar inovador sobre a matéria, pois, nas suas palavras, "é necessário estudar o Direito Administrativo não apenas como um instrumento de proibição de excesso, mas também como um meio de proibir a omissão estatal".

Marcante por sua didática, a obra traz as definições e as palavras-chaves em negrito; além disso, a exposição da matéria se dá de forma bem delineada e distribuída em inúmeros tópicos, contando ainda com um índice alfabético-remissivo, que permite rápida consulta aos mais variados temas. Vale ressaltar que esta edição incorpora as recentes alterações ocorridas e as orientações da jurisprudência do STF.

Sobre o autor :

Marçal Justen Filho é sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Professor Titular da UFPR entre 1986 e 2006. É autor dos livros "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas", "Curso de Direito Administrativo", "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", "Teoria Geral das Concessões de Serviço Público", "Pregão", "O Direito das Agências Reguladoras Independentes", "Concessões de Serviços Públicos", "Sujeição Passiva Tributária", "O imposto sobre serviços na Constituição" e "Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro".

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