Resultado do sorteio da obra "Hermenêutica e Interpretação Jurídica"

A obra "Hermenêutica e Interpretação Jurídica" (Saraiva - 218p.), de Ricardo Maurício Freire Soares e resenhada por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, examina o uso da principiologia , a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas como as cláusulas gerais, as máximas de experiência, os conceitos jurídicos indeterminados e o paradigma neoconstitucionalista.

"Temas como os de hermenêutica e interpretação normalmente recebem tratamento bastante técnico e rebuscado, o que afasta os leitores não interessados em aprofundamentos de filosofia do direito. Este livro tem o grande mérito de nos dar uma visão completa sobre os aspectos atuais que cercam o problema da interpretação jurídica de uma maneira didática e objetiva, o que torna a sua leitura bastante agradável. O autor com isso demonstra o seu conhecimento do tema, pois apenas aquele que conhece bem um assunto tem condições de expor de forma sintética e clara. O livro se divide em quatro partes: noções fundamentais de hermenêutica e interpretação do direito; a pós-modernidade jurídica e o paradigma hermenêutico emergente; tópicos especiais de hermenêutica e interpretação do direito; e jurisprudência selecionada: catálogo de hard cases. Trata-se de livro que merece ser lido não só pelos operadores do direito como por todos os que se interessam por temas jurídicos." Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Ricardo Maurício Freire Soares é doutorando em Direito Público pela UFBA, instituição na qual obteve o título de mestre em Direito Privado e Econômico e onde é professor. Professor, também, dos Cursos de Direito da UNIVERSO, da UNIFACS, da FTE e do curso preparatório JUSPODIVM. Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia.

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