Projeto "OAB Vai à Faculdade" inicia novo ciclo

Debate

Projeto "OAB Vai à Faculdade" inicia novo ciclo

Desde 2006 a OAB/SP está levando às faculdades de Direito do Estado um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem. É o projeto "OAB Vai à Faculdade", que retomou seu novo ciclo ontem, 8/9, em duas sessões, às 9h e 19h, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Tem sido grande o interesse das Faculdades de Direito pelo projeto, assim como a receptividade dos alunos. Temos até mesmo consulta de cursos não jurídicos interessados em dar aos alunos noções de Direito e ética", diz Antonio Luis Guimarães Otero, atual presidente da Comissão "OAB Vai à Faculdade".

Pela manhã, além de Otero, compuseram a mesa de trabalhos no Mackenzie : Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, que discursou sobre Exame de Ordem; Carlos José Santos da Silva, presidente da Turma Deontológica do TED, que falou sobre ética e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral , presidente da Comissão de Direito Tributário, que abordou as prerrogativas profissionais dos advogados. À noite, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente do TED, Carlos Roberto Mateucci, fizeram uma explanação sobre os temas do projeto.

"A dinâmica dos trabalhos é a mesma do projeto 'OAB Vai à Escola', ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem para os estudantes de Direito do Estado nas instituições de ensino superior da capital e interior", explica o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Segundo D'Urso, a OAB/SP detectou três grandes problemas no universo universitário de Direito : o primeiro foi a ausência da disciplina de ética na maioria das grades curriculares das faculdades. "O advogado é artífice da defesa e da realização de direitos fundamentais dos cidadãos. Para cumprir a lei e ser eficaz em sua missão, o advogado vai exercer seu múnus público balizado pela ética. Por isso, há uma fiscalização séria em torno dos atos dos advogados por parte do TED. O estudante tem de conhecer a importância da ética no exercício profissional", afirma D'Urso. No ano passado, 17 advogados foram excluídos dos quadros da Ordem e neste ano, 14 já foram igualmente apenados.

Para o presidente da OAB/SP, as prerrogativas profissionais também não constam das disciplinas ministradas e são importantíssimas. "Se o advogado não conhece seus direitos, não pode defender os direitos dos cidadãos". "Prerrogativas profissionais não são privilégios, mas conjunto de direitos estabelecidos em lei para o pleno exercício da advocacia que, por sua vez, garante os direitos da cidadania. Enquanto nos bancos escolares, os futuros juízes, os promotores e os delegados de Polícia também precisam conhecê-las", explica D’ Urso.

Quanto ao Exame de Ordem, D'Urso considera fundamental esclarecer os estudantes de Direitos sobre o Exame, cujo índice de aprovação está reduzido a menos de 20% dos inscritos. "O Exame de Ordem hoje é unificado nacionalmente . É criterioso, mas não é elaborado para reprovar. Na verdade, os concursos para a magistratura e Ministério Público reprovam muito mais. Sem dúvida, a má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, que apenas vai aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar, uma vez que terá em suas mãos os bens maiores da criatura humana: a liberdade, o patrimônio, a honra. Acredito que esse debate, alerte os estudantes sobre esse temas fundamentais na sua vida profissional", afirma D'Urso.

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