OAB/SP oficia ao MP sobre obras de Gil Vicente

Polêmica

OAB/SP oficia ao MP sobre obras de Gil Vicente

Diante da decisão de manter as obras do artista plástico Gil Vicente na Bienal de São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, está oficiando hoje, 20/9, ao MP/SP, comunicando os fatos, uma vez que, em tese, a série "Inimigos", de Gil Vicente, faz apologia ao crime, previsto do art. 287, do CP (clique aqui) por fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime.

"A OAB vai continuar insistindo para que as obras de Gil Vicente não sejam expostas na Bienal de São Paulo. Acredito que o grande papel da OAB/SP foi ter trazido esse debate para a sociedade", diz o presidente.

"A OAB/SP sempre foi, é e será defensora da liberdade de expressão como estabelece a Constituição Federal e nisso não vamos recuar. Entendemos que as obras de Gil Vicente, na medida em que apresentam personalidades públicas, inclusive o presidente da República sendo executado, extrapola o limite da arte", afirmou D'Urso.

Segundo o presidente da OAB/SP, caberá ao MP tomar as providências devidas se entender que as obras suscitam apologia ao crime. "É bom lembrar que as obras de arte não podem sofrer qualquer limitação. Mas sim sua divulgação. Por exemplo, uma cena de sexo explícito no contexto de uma peça teatral é exibida de acordo com a faixa etária. A mesma cena na Praça da Sé não teria cabimento e extrapolaria os valores da liberdade de expressão", comenta D'Urso.

A OAB/SP oficiou, na última sexta-feira, 17/9, os curadores da Bienal de São Paulo, Moacir dos Anjos e Agnaldo Farias, pedindo que as obras fossem retiradas da exposição por apologia ao crime. O presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Heitor Martins, disse em entrevista que a instituição recebeu a notificação da Ordem paulista, mas afirmou que as obras não serão retiradas da mostra.

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• 17/9/10 - OAB/SP quer obra do artista plástico Gil Vicente fora da Bienal - clique aqui.

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