Secretários do Meio Ambiente participam de posse da Comissão de Sustentabilidade da OAB/SP

Posse

Secretários do Meio Ambiente participam de posse da Comissão de Sustentabilidade da OAB/SP

Os secretários do Meio Ambiente do Estado e do município, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, respectivamente, participam hoje, 29/9, às 18h, na sede da OAB/SP, da posse do conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino como presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP. Também tomam posse : Celso Antônio Pacheco Fiorillo, primeiro vice-presidente; Rosa Ramos, segunda vice-presidente e Patrícia Faga Iglecias Lemos, terceira vice-presidente.

De acordo com Sanseverino, o conceito por trás da sustentabilidade é o de prezar pela continuidade e pelo desenvolvimento da vida humana, promovendo ao mesmo tempo a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais, e garantindo que as gerações futuras tenham as mesmas condições para suprir suas necessidades.

Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a experiência de Sanseverino o credencia para conduzir os desígnios de uma das mais importantes comissões da seccional. "A sociedade tem consciência plena da importância do meio ambiente e a advocacia é um instrumento para isso. Essa proteção ganha o regramento e o arcabouço legal, inclusive tutelando a proteção ambiental pelo viés penal", comenta D'Urso.

Com um importante trabalho na área ambiental, Sanseverino comandou por duas gestões a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. Em 2007 realizou a "Campanha em Defesa do meio Ambiente" e em 2008 a "Campanha de Defesa da Água", além de promover inúmeros seminários, congressos e palestras sobre temas envolvendo o meio ambiente, como mudanças climáticas, novo Código Florestal (clique aqui), impacto ambiental do Rodoanel, protocolos internacionais etc.

Em 2009, a seccional paulista firmou convênio com o Conselho Regional de Química da 4ª região para incentivar denúncias preventivas e corretivas sobre a área ambiental. No mesmo ano, foi realizado o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário, que reuniu na sede da Ordem magistrados, membros do MP, advogados e juristas.

Entre outras iniciativas, a Comissão também requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, em 2008, Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB/SP pela jornalista Olga Bongiovani. Em comitiva liderada pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, a Comissão foi a Santa Catarina discutir com o governador Luiz Henrique a implantação do projeto.

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