TJ/DF assina convênios com o GDF para acessibilidade e cessão de projeto de arquitetura

Parceria

TJ/DF assina convênios com o GDF para acessibilidade e cessão de projeto de arquitetura

O TJ/DF assinou ontem, 6/10, dois convênios com o Governo do Distrito Federal que vão beneficiar a população carente e as pessoas com deficiência física. Um dos termos cede os Direitos Autorais e Patrimoniais do projeto básico de arquitetura e cálculo estrutural dos Fóruns de São Sebastião e José Júlio Leal Fagundes, de autoria do TJ/DF, para a construção da sede do Centro de Assistência Judiciária (CEAJU) do DF, da Defensoria Pública.

O outro termo de parceria busca uma cooperação técnica a fim de promover melhoria na acessibilidade das pessoas com deficiência por meio de adaptações físicas nas áreas públicas que integram o entorno urbano imediato dos fóruns do TJ/DF.

A solenidade de assinatura dos termos de parceria, realizada às 15h no Salão Nobre do Tribunal, reuniu várias autoridades, entre elas o Presidente do TJ/DF, des. Otávio Augusto Barbosa, o presidente do TRE/DF, Des. João Mariosi e o governador do DF, Rogério Rosso. Também estavam presentes o diretor-geral do CEAJU do DF, Jairo Lourenço de Almeida, o Ouvidor Geral do T/JDF, des. Hermenegildo Gonçalves ; o presidente da Amagis/DF, juiz Aiston Henrique e o secretário-geral da presidência do TJ/DF, Guilherme de Sousa Juliano.

No início da solenidade, o Secretário-Geral da Presidência leu a introdução dos convênios, que, em seguida, foram assinados pelo Governador do DF e pelo presidente do TJ/DF. Após a assinatura dos termos, o Diretor-Geral do CEAJU agradeceu a parceria e ressaltou que o TJ/DF sempre está ao lado da Defensoria Pública. "A Defensoria Pública e a população carente se sentem prestigiadas e honradas pelo TJ/DF", afirmou.

O governador do DF afirmou que o gesto de ceder os projetos demonstra a grandeza do TJ/DF. Segundo ele, a primeira sede do CEAJU será construída em Ceilândia, ao lado do fórum e que a Defensoria Pública terá uma sede ao lado de cada fórum do DF. Rosso ressaltou ainda que a iniciativa das adaptações para a acessibilidade é pioneira no Brasil. "O Tribunal é mais uma vez pioneiro e isso deve se tornar referência nacional", afirmou o governador.

Em seu discurso, o presidente do TJ/DF falou da importância da solenidade para a comunidade do DF. O Des. Otávio Augusto relembrou o termo de cessão dos projetos para construções da Infraero ao lado dos fóruns de São Sebastião e Leal Fagundes. O termo, recentemente assinado, segundo o Presidente, foi uma forma de interação com um órgão que também contribui com o Tribunal com o espaço para o Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília. O projeto dos fóruns gerou o interesse da empresa pelos aspectos resultantes da forma dos prédios construídos em estrutura metálica de aço, o que facilita e agiliza a execução da obra.

Quanto aos projetos para acessibilidade, o presidente do Tribunal lembrou que havia prometido a assinatura dessa parceria na Exposição DIVERSIDARTE, evento realizado pelo TJ/DF que comemorou o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. "Estamos saindo do papel para entrar na realidade física", afirmou o Desembargador. "Em todas as práticas que elevem a cidadania, o Tribunal não faltará com seu apoio", complementou.

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Fonte : TJ/DF

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