"Projeto Pai Presente" será implantado no Tocantins

Pai e filho

"Projeto Pai Presente" será implantado no Tocantins

Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social de crianças e jovens. Esse é o objetivo do "Projeto Pai Presente", instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e que será implantado no Tocantins, no início do ano que vem.

Com a medida, a situação de cerca de 50 mil crianças e jovens tocantinenses, que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento, segundo o Censo Escolar de 2009, poderá ser resolvida.

Para discutir os detalhes da implantação do projeto e firmar um Termo de Cooperação Técnica foi realizada uma reunião nesta quarta-feira, dia 7, no Gabinete da presidência do TJ.

Além da presidente do TJ/TO, Desembargadora Willamara Leila, que coordenou a reunião, participaram do encontro o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Bernardino Lima Luz ; o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut ; secretário Municipal da Educação de Palmas, Danilo Souza ; a sub-defensora pública Geral, Maria de Lourdes Vilela ; a representante da Secretaria de Estado da Educação, Maria Eunice Costa ; o delegado Alberto Cavalcante, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública ; e Maria dos Reis, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Na ocasião, a presidente do TJ/TO apresentou os juízes Adhemar Chúfalo Filho, Adonias Barbosa e Silvana Parfieniuk, que estão responsáveis pelo plano de trabalho de implantação do "Projeto Pai Presente" no Tocantins.

Pela medida, os pais são chamados para registrar os menores, contribuir financeiramente com a criação deles e a participar ativamente de suas vidas. A primeira fase é a identificação das crianças nessa situação, por meio de escolas e do cartório. Na sequência, as mães são procuradas para determinar a identidade do pai.

Quando este é encontrado, a Defensoria Pública providencia a realização de um teste de paternidade. A etapa seguinte é inserir a figura paterna no cotidiano da criança.

Durante a reunião, foi levantada a possibilidade de já iniciar o processo durante o período de matrícula escolar, identificando os alunos que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento.

A iniciativa do CNJ surgiu a partir de estudos mostrando que a falta da figura paterna é um dos fatores que leva ao uso de drogas e à evasão escolar. Onde já foi implantado, o trabalho já apresenta resultados positivos. No município de São Sebastião do Caí, no interior do Rio Grande do Sul, das 71 mães de crianças sem o registro do pai chamadas na primeira etapa do projeto, 59 compareceram para regularizar a situação.

A Presidente Willamara Leila disse que este era um sonho desde quando foi Corregedora-Geral de Justiça e quando soube da medida do CNJ ficou emocionada. "Esta é a hora de implantarmos este Projeto. Precisamos olhar pelas as crianças e jovens do Tocantins e resgatar a dignidade dessas pessoas", ressaltou.

_______________
_________

Fonte : TJ/TO

_________
_______________