TJ/SP já realizou mais de 3.400 teleaudiências criminais

5 anos

TJ/SP já realizou mais de 3.400 teleaudiências criminais

O TJ/SP realizou, em cinco anos, 3.459 teleaudiências criminais. Esse número refere-se ao período compreendido entre a implantação do sistema, em 2005, até agosto deste ano, e equivale a uma média de 57 teleaudiências por mês.

Com a assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria Estadual de Gestão Pública e o TJ/SP em abril do ano passado, o número de salas que possuem o sistema de teleaudiências subiu de 16 para 66 em todo o Estado, incluindo fóruns estaduais e Federais, centros de detenção provisória, penitenciárias e o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.

Entre os benefícios proporcionados pelo sistema de teleaudiências criminais estão a diminuição do risco de resgate durante a transferência de presos e a liberação de policiais envolvidos em escolta para o patrulhamento ostensivo nas ruas.

Tecnologia

As teleaudiências são transmitidas em alta resolução por meio de televisores de cristal líquido (LCD) de 40 polegadas, microfones de mesa omnidirecionais (que captam os sons da sala toda) e câmera com torre para ajuste por controle remoto. Há um conjunto desses no fórum e outro na unidade prisional.

Na sala de audiência, também há um telefone configurado para conectar-se automaticamente com o telefone da unidade prisional e vice-versa. Existe ainda um videofone no fórum e outro na prisão. Trata-se de um aparelho com tela pequena e telefone, por meio do qual defensor e réu podem se ver e conversar reservadamente. Por fim, o local possui uma câmera de documentos destinada a mostrar especificamente o momento em que o réu assina os documentos. Um microcomputador permite que o operador verifique o perfeito funcionamento do sistema.

As teleaudiências são gravadas e armazenadas em servidor da Prodesp com acesso exclusivo aos usuários autorizados. Todos os dados coletados ou transmitidos durante as sessões são criptografados.