Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Direito Internacional Público, em 4ª edição, deslocou-se da série Direito Resumido na qual foi um sucesso de aceitação e venda, tendo inclusive esgotadas duas tiragens, para um volume próprio, com uma produção final mais acurada, porém, mantendo as mesmas características de clareza de linguagem e acessibilidade de conteúdo que a consagraram nas edições e tiragens anteriores, constituindo um estudo sério que permite aos estudantes, juristas e interessados no assunto um amplo conhecimento.

A obra enumera os passos que devem ser dados pelo negociador para gerir com eficiência uma crise ambiental em linguagem clara e didática. De autoria do advogado, ambientalista, professor universitário e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, Wiliam Freire, esclarece o dinamismo de uma crise, as etapas de administração, dando a devida importância às primeiras horas do problema e os procedimentos na gestão da crise ambiental.

A obra coordenada pelos familiaristas Maria Berenice Dias, Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes, reúne trabalhos e palestras produzidos no II Congresso Internacional de Direito de Família (Cuiabá, MT). Entre os autores estão advogados, professores, magistrados e membros do Ministério Público, além de psicólogos e psicanalistas. Analisam as transformações da sociedade, os novos desejos, as novas realidades e os novos arranjos familiares, em que o afeto vem tutelando a pluralidade e os direitos das mais variadas conformações familiares.

Coordenada pelos membros ativos do IBDFAM, Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Camanho de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos, o terceiro volume da série Família e Jurisdição traz trabalhos que deixam ver a acurada percepção de cada autor acerca da realidade do Direito de Família. O leitor perceberá muito mais do que proposições meramente teóricas e distanciadas dos problemas do dia-a-dia. As teses reunidas na obra prestam-se a indicar caminhos e a dar respostas a problemas concretos, com que efetivamente se deparam os profissionais do Direito de Família.

A obra Código das Famílias Comentado, coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme as leis 12.004/09 e 12.010/09, contém súmulas do STF e STJ, Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07).

O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica.

No livro A Constituição Parcial, elabora-se a proposta de mudar a orientação do Direito Constitucional dos tribunais para as arenas da participação democrática, ao mesmo tempo em que esclarece questões atinentes à liberdade de expressão, à liberdade de reprodução, ao devido processo legal, aos subsídios governamentais à arte e à educação. O livro constitui um ataque poderoso não apenas contra os dogmas constitucionais contemporâneos, mas também a algumas das propostas centrais da filosofia política moderna. Todo estudioso sério da Constituição e todo cidadão sério devem estudar e discutir este que se tornou um livro fundamental.

Karl Doehring em Teoria do Estado, procura fornecer informações teóricas sobre as consequências que podem ser geradas por determinadas formações de Estado. Realiza uma sistematização original e arrojada da qual emana um diálogo entre a Teoria do Estado, a Teoria da Constituição e o Direito Constitucional, explicitando e explorando as diversas pontes que interligam essas disciplinas. Cada Estado está legitimado para estabelecer a sua própria Constituição, enquanto se mantiver fiel às regras superiores de Direito internacional.

O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais, que iniciam seus estudos acerca deste objeto extremamente interessante, mas complexo.

Neste volume foram reunidos dois dos mais importantes trabalhos de Carl Schmitt, O Conceito do Político e o Teoria do Partisan. No primeiro, importa a caracterização de um conceito estratégico do poder político que se manifesta na organização coletiva de um povo contra inimigos externos e internos. No segundo, esboça-se um conceito de resistência às invasões estrangeiras na qual o povo de um país organiza-se contra a invasão externa de um inimigo.Dois livros fundamentais que abriram novas perspectivas aos conceitos de patriotismo, soberania e fez surgir uma nova teoria sobre a guerra e a política.

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