Prisão em Flagrante
Após situar a prisão em flagrante no cenário
Da Redação
quarta-feira, 4 de maio de 2005
Atualizado em 2 de maio de 2005 15:09
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Prisão em Flagrante" (183p.), escrito por Daniela Cristina Rios Gonçalves, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.
Após situar a prisão em flagrante no cenário das prisões processuais, a autora delineia os princípios constitucionais protetivos do direito de liberdade.
Em seguida, traça o histórico, o conceito, os fundamentos e as espécies de prisão em flagrante, que é também analisada em relação às várias espécies de crime.
O procedimento de autuação do flagrante é minuciosamente relatado, bem como a concepção da motivação da decisão judicial como garantia constitucional. Este, aliás, é o escopo central da obra, que destaca o controle judicial da prisão em flagrante. Estamos diante de uma completa fonte de pesquisa, que corresponde às expectativas de todos os que quiserem angariar conhecimentos sobre o tema.
Ganhadora:
