Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Aulas

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. As aulas terão continuidade no sábado, 6/11, a partir das 8h e segue até o meio dia.

O módulo faz parte do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que conta com 55 alunos. A especialização será concluída em março do próximo ano, com a promoção de vários módulos, sempre voltado para o fortalecimento dos Direitos Humanos.

Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara foi advogado entre os anos de 1992 e 2008, é professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e diversos cursos de pós-graduação, entre os quais da Universidade Gama Filho, da Universidade Candido Mendes e da Universidade Estácio de Sá.

O desembargador também leciona Direito Processual Internacional no curso de extensão em Comércio Exterior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integra várias instituições, como Instituto Brasileiro de Direito Processual, Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Instituto Ibero Americano de Direito Processual.

Livros Publicados

O convidado da Esma para este módulo tem vários livros publicados. Entre eles, estão Arbitragem (5ª ed., 2009); Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - uma abordagem crítica (5ª ed., 2009); A nova execução de sentença (6ª ed., 2009) e Lições de Direito Processual Civil, vol. 3 (15ª ed., 2009).