Judiciário gaúcho lançará projeto inédito que limita a 10 páginas as petições e sentenças

Petição 10 Sentença 10

Judiciário gaúcho lançará projeto inédito que limita a 10 páginas as petições e sentenças

A Justiça Estadual do RS lança, no dia 24/11, às 14h, o Projeto Petição10, Sentença 10. A iniciativa – idealizada pelo ECOJUS e pelo Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura e aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça – prevê que operadores do direito e magistrados limitem a 10 páginas a extensão de suas petições e sentenças.

Os juízes de Direito Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt reuniram-se com o presidente do TJ, desembargador Leo Lima, e com o juiz-assessor da presidência, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, para tratar do assunto.

Trata-se de um apelo à concisão, sintetizou o juiz Richinitti. Para assegurar a eficácia da iniciativa, o TJ espera contar com o apoio de parceiros como a OAB, a Procuradoria-Geral do Estado, o MP e a Defensoria Pública. Nada é obrigatório, ou seja, trata-se de uma sugestão, acrescentou.

O projeto prevê a afixação de um selo na capa dos processos como forma de fixar e de divulgar a iniciativa. Folhetos explicativos do projeto, com as vantagens da objetividade (como maior compreensão do direito pleiteado e maior celeridade processual) e seu impacto ambiental serão distribuídos nos Foros das Comarcas de todo o Estado e entre os parceiros.

Além disso, será disponibilizado no site do TJ um modelo de documento contendo o selo do projeto, as medidas, os espaçamentos e a ecofont, fonte recomendada no projeto por possibilitar uma redução de 20% no consumo de tinta.

A ideia é excelente, sobretudo porque é algo opcional, por adesão, elogiou o desembargador Leo Lima.

Juízes Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt apresentaram iniciativa ao presidente Leo Lima e ao juiz-assessor Antonio Vinicius

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Fonte : TJ/RS

Foto : Mário Salgado

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