Lançamento da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"

A obra, que tem 471 páginas, define e analisa o instituto da não-cumulatividade tributária, explicando inicialmente as origens e sistemática dessa forma de tributação, hoje adotada em mais de 130 países por intermédio do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

O cenário brasileiro é descrito de forma detalhada, mostrando inicialmente o panorama constitucional da não-cumulatividade tributária, analisado a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e , a seguir, um estudo do aspecto infraconstitucional da não-cumulatividade, com o delineamento das normas legais aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS/COFINS e aos impostos e contribuições residuais. O livro aborda questões pontuais da não-cumulatividade tributária, tais como o direito à correção monetária dos créditos escriturais e os prazos decadencial e prescricional para postulação do direito à utilização dos créditos nas exações não-cumulativas.

No prefácio, assinado pelo professor Paulo de Barros Carvalho, titular da PUC/SP e da USP que participou das bancas de mestrado e doutorado do autor, é afirmado que "A não cumulatividade dos tributos é um livro sério e profundo", consistindo em um "texto valioso, fundamentado em consistente teoria e com admiráveis efeitos no âmbito da pragmática jurídico-tributária".

André Mendes Moreira é doutor em Direito Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela UFMG e professor adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos em Minas Gerais e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Autor também do livro "A Tributação dos Serviços de Comunicação" e coorganizador da obra coletiva "Direito das Telecomunicações e Tributação", além do lançamento "A Não-Cumulatividade dos Tributos" pela Noeses, destaca-se como conferencista em congressos jurídicos no Brasil e no exterior e na lista de advogados tributaristas do Brasil indicados pela publicação inglesa "The International Who's Who of Corporate Tax Lawyers 2010".