STJ recebe a visita de advogados da Comunidade dos países de língua portuguesa

Intercâmbio

STJ recebe a visita de advogados da Comunidade dos países de língua portuguesa

Os dirigentes do STJ, ministros Ari Pargendler, presidente, e Felix Fischer, vice-presidente, receberam ontem, 11/11, delegação de advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O grupo está no Brasil para participar do Programa de Capacitação e Estágio Profissional, promovido pela OAB e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Participou também da audiência o juiz de TRF aposentado Carlos Mathias.

A delegação é formada por representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Para o presidente do STJ, o contato com esses advogados, de vários países africanos, trouxe a oportunidade única de estreitamento das relações com esses países, todos de língua portuguesa. "O STJ sempre está aberto aos visitantes. Quando se trata de advogados de outros países, como é o caso, esse contato é sempre proveitoso. Ouvimos as experiências deles e também proporcionamos alguma coisa da nossa própria experiência", afirmou o ministro Ari Pargendler.

O vice-presidente da Corte compartilha da mesma opinião. Para o ministro Felix Fischer, a vinda de profissionais de Direito de outros países ao STJ é sempre interessante, uma vez que o contato traz as experiências, a cultura e as peculiaridades de cada um. O ministro destacou, ainda, que é de extrema importância o aumento da comunicação e do aperfeiçoamento do relacionamento entre os Poderes Judiciários de países membros da CPLP, visando à efetividade da cooperação jurídica internacional.

O Programa de Capacitação e Estágio Profissional faz parte de um protocolo de intenções para o desenvolvimento de uma série de ações visando à modernização e capacitação do Judiciário e da democracia de países africanos. O programa é focado na informatização dos tribunais africanos, promoção de cursos e intercâmbio entre advogados e juízes e doação de material acadêmico e livros.

Protocolos celebrados

O STJ já celebrou alguns Protocolos de Cooperação Técnica Internacional, no âmbito da CPLP. O protocolo com o Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique, por exemplo, tem por objetivo estabelecer as linhas gerais de cooperação entre as partes. A finalidade é identificar, formular, executar e divulgar as atividades e projetos no âmbito das competências próprias.

O Tribunal também celebrou um protocolo de cooperação com os Poderes Judiciários dos Países da CPLP. A finalidade é permitir a troca de informações jurídicas e incrementar o relacionamento entre os Poderes Judiciários dos países da CPLP, como forma de aperfeiçoamento institucional e funcional, bem como incrementar os esforços de desenvolvimento da rede judiciária dos membros da CPLP.

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