Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres"

Obra aborda segmento de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Hoje, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, lança a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede do Conselho Federal da OAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M, térreo - Brasília/DF), às 21h.

Sobre a obra :

A obra explora de forma abrangente questões importantes de áreas do Direito no Brasil, com casos ilustrativos do segmento de combustíveis e ainda de outros setores importantes da economia, como o ramo automobilístico, de transportes e de abastecimento/saneamento.

O livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas, além dos direitos fundamentais econômicos, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do Supremo Tribunal Federal, das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o País, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso País.

Com prefácio elaborado pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC/SP, o livro possui mais de mil páginas e conta, em grande parte, ensaios e pareceres de clientes do próprio escritório Siqueira Castro Advogados, onde o advogado contribuiu diretamente na elaboração das peças.

Sobre o autor :

Carlos Roberto Siqueira Castro é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, conselheiro Federal da OAB, presidente da ADVOC Latin America, subprocurador-geral da República aposentado, professor titular de Direito Constitucional da UERJ e PUC/RJ e autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial.

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