Senado permite flexibilizar horário de A Voz do Brasil
O programa "A Voz do Brasil", que está no ar há mais de 70 anos, sempre a partir das 19h, pode passar a ser transmitido pelas emissoras de rádio em grade de horário flexível. Pelo substitutivo do PLC 109/06 que passou, na última quarta-feira, 10/11, pela CCJ, estão previstas três regras distintas para o início das transmissões. As regras levam em conta as características das emissoras, que podem ser educativas, vinculadas ao Poder Legislativo e, por último, pertencentes ao grupo das comunitárias e comerciais.
Da Redação
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Atualizado às 09:00
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Senado permite flexibilizar horário de A Voz do Brasil
O programa "A Voz do Brasil", que está no ar há mais de 70 anos, sempre a partir das 19h, pode passar a ser transmitido pelas emissoras de rádio em grade de horário flexível. Pelo substitutivo do PLC 109/06 que passou, na última quarta-feira, 10/11, pela CCJ, estão previstas três regras distintas para o início das transmissões. As regras levam em conta as características das emissoras, que podem ser educativas, vinculadas ao Poder Legislativo e, por último, pertencentes ao grupo das comunitárias e comerciais.
Pelo texto, as rádios educativas continuarão colocando "A Voz do Brasil" no ar no mesmo horário atual, das 19h às 20h. As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo em âmbito Federal, Estadual ou municipal, poderão optar por transmissões entre 19h e 23h, mas essa flexibilidade só valerá para os dias de sessão legislativa noturna. Já as rádios comunitárias e comerciais ficam livres para acomodar a transmissão a qualquer momento, entre 19h e 23h. O programa deve ir ao ar sem cortes, ao longo de uma hora.
O texto aprovado foi o mesmo substitutivo recepcionado antes pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Educação, que também emitirá parecer antes da decisão em Plenário.
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Clique aqui e confira o PLC 109/06.
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