MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "Desconsideração da Personalidade Jurídica"

Resultado do sorteio da obra "Desconsideração da Personalidade Jurídica"

Veja quem são os ganhadores do livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica".

Da Redação

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Atualizado em 23 de novembro de 2010 09:12


Sorteio de obra

Migalhas sorteia a obra coletiva "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Do Advogado - 190p.), organizada por Jader Marques e Maurício Faria.

"A Redejur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial - tem a satisfação de apresentar este livro sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, destacando ser o resultado de um esforço conjunto daqueles que acreditaram na possibilidade de desenvolvimento de um trabalho sério em torno deste que é um dos temas mais palpitantes da atualidade, no Brasil e no exterior.

A escolha da temática justifica-se pela sua importância e pelas consequências da aplicação da disregard doctrine nos diversos âmbitos relacionados ao direito da empresa.

Assim foi que, escolhido o objeto da pesquisa, os escritórios associados à Redejur aceitaram o desafio,e dedicaram-se à elaboração dos quatorze artigos jurídicos adiante expostos. Cada autor, por certo, abordou o tema a partir da sua experiência acadêmica e profissional. O resultado, como pode ser adiante observado, foi a reunião de excelentes artigos, dotados do devido rigor científico e sem perder de vista as questões eminentemente práticas, além do atualizado posicionamento dos Tribunais.

A obra inicia com uma interessante abordagem de Direito Penal feita pela Dra. Bruna Lima a respeito da possibilidade ou não de aplicação da teoria na questão da multa decorrente de condenações por crimes ambientais.

Em seguida, o Dr. Cesar Luiz Pasold Júnior destaca com propriedade a problemática da responsabilização do sócio retirante, sob o enfoque da insegurança gerada pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.

O Dr. Eduardo Bastos de Barros, por seu turno, formula percuciente crítica quanto à aplicação da teoria na Justiça do Trabalho, temática também enfrentada no excelente artigo apresentado pelo Dr. Flávio Rossignolo Londero.

Numa abordagem bastante rica, o Dr. Gustavo Guimarães Henrique desafia a questão da desconsideração inversa da personalidade jurídica, o que permite miar que a obra atravessou até mesmo os pontos mais espinhosos da questão.

No campo do Direito Tributário, a temática foi tratada, primeiramente, no excelente artigo apresentado pelo Dr. Hamilton Lúcio Oliveira Filho.

Cumprindo o objetivo de alcançar a maior abrangência possível no trato do tema, a análise da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos membros de conselhos fiscais de sociedades anônimas não escapou do olhar atento e crítico do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto.

O Dr. Jose Rubem Angelo, da sua parte, coloca toda sua experiência e sensibilidade no trato da matéria perante o Direito do Trabalho.

Outro importante artigo vem assinado pelo Dr. José Silva Sobral Neto, relativo à responsabilidade tributária dos administradores da pessoa jurídica, num enfoque crítico sobre a interpretação do art. 135, III, do Código Tributário Nacional.

Num sentido um pouco diferente, o experiente e autorizado Dr. Rogério Pires da Silva também aborda a questão da responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades diante da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

O organizador, Dr. Maurício Faria, destaca com autoridade a questão dos abusos na aplicação da teoria, com ênfase na análise dos casos críticos em que é admitida a desconsideração.

No plano do Direito Processual, o Dr. Paulo Soares de Morais trabalha de maneira inteligente a complexa questão do ônus da prova na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.

Como foi antes referido, o tema não é importante apenas para o direito brasileiro. Com efeito, já que os associados internacionais da Redejur também aceitaram o desafio, a obra conta com uma abordagem do assunto perante o Direito Português, no excelente artigo do Dr. Ricardo Grilo, assim como no âmbito do Reino Unido, no também excelente texto da Dra. Isabella Cannell.

A temática da desconsideração da personalidade jurídica é relevante e atual. Foi tratada por uma plêiade de advogados especialistas da mais alta qualidade, brasileiros e estrangeiros. O resultado não poderia ser outro: uma obra completa que não pode faltar em uma boa biblioteca jurídica." Os organizadores

_______________

 Ganhadores :

Hiran Mendes Castro Filho, de Salinas/MG

Karine Pereira, advogada da CEMAR, de São Luis/MA

_________________