OAB/SP apoia medidas da Anac para aeroportos
A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, apoia as iniciativas da Anac para evitar problemas nos voos e nos aeroportos durante os feriados de Natal e Ano Novo e férias de janeiro. Em reunião com as maiores empresas aéreas do país, a Agência proibiu o overbooking e as companhias deverão endossar bilhetes de outras empresas caso seja necessário.
Da Redação
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Atualizado às 10:00
Aeroportos
OAB/SP apoia medidas da Anac para aeroportos
A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, apoia as iniciativas da Anac para evitar problemas nos voos e nos aeroportos durante os feriados de Natal e Ano Novo e férias de janeiro. Em reunião com as maiores empresas aéreas do país, a Agência proibiu o overbooking e as companhias deverão endossar bilhetes de outras empresas caso seja necessário.
"A Anac tem todo o nosso apoio. Acreditamos que essas propostas irão minimizar os problemas enfrentados pela população nos aeroportos nessa época do ano, especialmente quando a Anac volta atrás e veta a prática do overbooking, medida que sempre defendemos", explica o presidente da Comissão, José Eduardo Tavolieri.
Na avaliação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, as medidas preventivas adotadas são necessárias, uma vez que a população vem enfrentando problemas em alguns aeroportos brasileiros, principalmente em São Paulo, com o crescimento do número de usuários sem a devida contrapartida em expansão de infraestrutura. "Os consumidores brasileiros precisam sentir que a despeito das deficiências, seus direitos estão sendo amparados", diz D'Urso, lembrando que o consumidor também poderá recorrer aos Juizados Especiais nos aeroportos.
Estima-se que 14 milhões de passageiros passem pelos aeroportos brasileiros em dezembro, cerca de 12% a mais do que no ano passado. A operação, que conta ainda com outras ações, será válida entre 17/12 e 3/1.
A Anac proibiu também que gerentes da Agência entrem em férias entre 15 e 31/1 e exigiu que as empresas mantenham aeronaves reservas, além de manter ocupados todos os postos de atendimento nos horários de pico.
Já a Infraero reforçou a equipe de atendimento nos aeroportos, contratou mais de 900 funcionários para a operação e comprou ônibus, ambulâncias e carrinhos de bagagens.
Os passageiros que se sentirem prejudicados podem procurar os postos dos Juizados Especiais nos aeroportos de Cumbica e de Congonhas/SP, do Galeão e Santos Dumont/RJ e Juscelino Kubitscheck/Brasília ou os agentes de fiscalização da Anac.
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