TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12.

Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo mostrando as principais ações realizadas nos último dois anos, dentre elas a construção das Lâminas IV e V ; a restauração do prédio do antigo Palácio da Justiça ; a racionalização dos recursos; a criação de diversos projetos sociais, dos centros de mediação, do Plano Mater e da Central de Abrigamento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Cejuvida) ; a inauguração da vara de Execuções Penais Virtual ; a reestruturação do Departamento de Saúde ; o registro audiovisual das audiências ; a reformulação do site ; a certificação de unidades judiciais e administrativas, além da implantação de uma das maiores redes de dados privada da América Latina.

Em seu discurso, o presidente do TJ/RJ citou Montesquieu ao falar sobre a importância da atuação do Poder Judiciário. "Pior que não ter leis é tê-las e não executá-las. A tarefa primordial do Judiciário é aplicar leis", declarou.

O desembargador Luiz Zveiter destacou ainda que a eficiência da prestação jurisdicional depende da atuação do administrador, enquanto a efetividade é tarefa do julgador. "O biênio 2009/2010 foi marcado por um novo patamar de administração e pela busca incessante pela maximização dos recursos, respeitando sempre os limites da razoabilidade e da proporcionalidade. Fomos o primeiro tribunal a alcançar a informatização e a se destacar no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça", completou.

Antes de fazer a entrega do Colar do Mérito Judiciário, o presidente do TJ/RJ falou sobre a sua política de valorização dos magistrados e servidores, e ressaltou que os homenageados fizeram o diferencial ao enfrentar estruturas arcaicas, contribuindo, dessa forma, para a modernização e eficiência desta gestão. "Nada teria sido feito sem o concurso de cada um", afirmou o desembargador Luiz Zveiter.

Receberam a medalha 41 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. Os paraninfos dos homenageados foram o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter ; o 1º vice-presidente, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte ; o 2º vice-presidente, desembargador Sergio de Souza Verani e o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto.

Instituída em dezembro de 1974, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição "Tribunal de Justiça, ano 1974", a ser usada com fita azul e branca.

As personalidades homenageadas foram : ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ ; o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão ; o vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira ; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins ; o deputado Estadual Edson Albertassi ; o professor Jorge Miranda, Catedrático de Direito da universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa ; os desembargadores do TJ/RJ Marcia Ferreira Alvarenga, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, Ronaldo Assed Machado, Geórgia de Carvalho Lima, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Inês Trindade Chaves de Melo, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Antônio Iloízio Barros Bastos, Sidney Rosa da Silva, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Maria Regina Fonseca Nova Alves, José Roberto Lagranha Távora, Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Cláudia Telles de Menezes, João Paulo Fernandes Pontes ; os juízes de Direito do TJ/RJ Andréa de Almeida Quintela da Silva, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Fábio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira ; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca, Elizabeth Righetti Morais, Letícia Cardoso Francisco Braga, Maria Deures Martins Ferreira, Paulo Roberto Carvalho Targa e Sandro Denis de Souza Nunes.