STF - Gabinete do ministro Lewandowski mantém certificação ISO 9001

STF - Gabinete do ministro Lewandowski mantém certificação ISO 9001

O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski no STF acaba de receber um novo certificado de conformidade pelos relevantes serviços prestados. O certificado é emitido pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade e atesta que o gabinete possui o Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade com os requisitos da norma ISO 9001:2008.

Esse sistema de gestão é aplicado na administração dos processos sob relatoria do ministro ou com pedido de vista por ele. O gabinete mantém o certificado desde que passou a adotar o sistema, em 2007.

O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público. No caso do Judiciário, o foco é na gestão, na qualidade e na celeridade dos serviços desempenhados. A certificação obtida pelo gabinete do ministro Lewandowski é reconhecida por 160 países e já foi emitida para mais de um milhão de empresas e instituições em todo o mundo.

Um dos resultados mais efetivos da adoção do sistema foi comunicado ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, na semana passada. Por meio de ofício, o ministro Lewandowski comunicou formalmente que todos os Habeas Corpus (HC) e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHCs) haviam sido julgados e que o estoque dessas classes processuais foram zerados em seu gabinete. Existem apenas 13 desses processos sob relatoria do ministro tramitando e que não puderam ser julgados, pois dependem de diligência ou de parecer da Procuradoria-Geral da República.

Em maio deste ano, o gabinente também zerou os estoques de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumentos distribuídos até 2007. Os estoques de 2005 e 2006 também já foram finalizados.

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