Judiciário maranhense entrega novo fórum de Maracaçumé

Nova instalação

Judiciário maranhense entrega novo fórum de Maracaçumé

Após nove anos de funcionamento em imóveis alugados, a comarca de Maracaçumé adquiriu sede própria, com a inauguração do novo fórum da comarca, na sexta-feira, 10/12, a 206km de São Luís. Agora, os moradores da sede e dos municípios de Junco, Centro Novo, Boa Vista do Gurupi e Amapá, na região do oeste maranhense, dispõem de instalações judiciárias modernas, amplas e padronizadas conforme o modelo adotado pelo Poder Judiciário para as unidades jurisdicionais da entrância inicial.

O imóvel entregue pelo TJ/MA é considerado de grande porte para o município de Maracaçumé, que apesar de contar com quase vinte mil habitantes (são 16.971 segundo IBGE 2006) ainda enfrenta problemas como a falta de asfalto nas principais vias do centro da cidade, como a Rua Bom Jesus, onde se localiza o fórum.

O antigo fórum local funcionava em uma residência alugada pelo Tribunal. O atual possui uma estrutura com 408,82 m² de área construída, em um terreno de 2.735,14m², toda adaptada aos serviços judiciários, com salas para juiz, secretaria judicial, atendimento ao público, audiências, contadoria e distribuição, testemunhas de defesa e de acusação e réus, protocolo, almoxarifado, Centro de Processamento de Dados, OAB, Ministério Público, oficiais de Justiça, arquivo, depósito, copa e estacionamento.

As dependências do imóvel novo ficam situadas entre o salão do júri, com 331,52m² de área e plateia com capacidade para 108 pessoas, e a residência do juiz, com 108,54 m² de área, onde foram construídas varanda, garagem, sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço e duas suítes. A fachada de acesso ao fórum recebeu uma rampa de acesso para os portadores de necessidades especiais, que também dispõem de sanitários exclusivos.

Na inauguração, o presidente do TJ destacou que os avanços obtidos pelo Judiciário na última década refletem uma nova fase de transformação e conquistas da Justiça estadual, em que as ações são planejadas visando oferecer o melhor atendimento à população de jurisdicionados. "Hoje, o Tribunal investe mais na base do que na cúpula, a fim de proporcionar uma justiça mais célere e efetiva", ressaltou o desembargador, se referindo à estruturação de varas e juizados nas comarcas.

2ª vara

Em outubro deste ano a Corregedoria Geral da Justiça realizou uma correição nos serviços forenses e constatou a grande demanda originada pela sede e pelos quatro termos judiciários. O relatório conclusivo do corregedor Antonio Guerreiro propôs ao TJ a criação de uma segunda vara naquela unidade. A vara única hoje existente foi instalada em 2001.

Somando as petições judiciais aos demais expedientes como pedido de informação em HC, cartas precatórias e pedidos de liberdade, por exemplo, são cerca de 150 processos distribuídos ao mês. "A comarca ganhou um fórum completamente climatizado, com mobília nova, equipamentos de informática de ponta e equipe completa de pessoal. Todo esse aparato só tem a contribuir com a melhoria prestação jurisdicional", destacou o juiz Paulo Brasil Teles de Menezes.

Dentre as unidades previstas para serem concluídas este ano, o TJ já entregou os novos fóruns de Raposa, Estreito, Carolina e Porto Franco ; os juizados de Pinheiro, Codó, Pedreiras e São José de Ribamar e a 2ª vara de Execução Penal de São Luís. Ainda em dezembro serão instaladas a 3ª vara da comarca de Ribamar e a instalação da comarca de Morros.

A construção do fórum de Maracaçumé foi iniciada durante a gestão passada (Raimundo Cutrim), em terreno doado pela prefeitura local em 2003. Segundo o prefeito José Francisco de Oliveira, lembrou que inauguração do fórum gerou empregos e a presença do juiz na cidade evitou que os moradores de Maracaçumé se deslocassem por mais de cem quilômetros para chegar até a próxima vara, em Cêndido Mendes.

Após os discursos, o pastor Isaías Pereira de Souza fez a bênção das instalações e o presidente do TJ conduziu a visita às instalações. A solenidade contou com a presença de autoridades municipais do Executivo e do Legislativo ; do ex-deputado estadual Dorian Teles de Menezes, pai do juiz da comarca ; do promotor de Justiça Carlos Fernandes Bulhões ; da juíza de Governador Nunes Freire, Raquel Araújo ; do advogado Carlos Sérgio Barros, OAB e do prefeito de Junco, Ilzamar Ribeiro ; dos diretores do TJ, Alessandra Darub (geral) e adminstrativo, Francisco Rodrigues.