Em audiência no TJ/MT, instituições apontam saídas para aprimorar serviços

Em audiência no TJ/MT, instituições apontam saídas para aprimorar serviços

O TJ/MT foi palco de uma grande ação de cidadania e democracia na tarde de ontem, 15/12. Trata-se da audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça para ouvir o jurisdicionado sobre os serviços forenses. No Plenário 1 do edifício-sede do TJ/MT, representantes de dezenas de instituições da sociedade mato-grossense apresentaram sugestões, elogios, críticas e reclamações em relação ao funcionamento do Poder Judiciário Estadual.

Na abertura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reforçou a importância da iniciativa como um oportuno espaço para o debate democrático. O encontro foi acompanhado integralmente pelo presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.

No uso desse espaço, cada representante teve cinco minutos para discorrer sobre o que entendeu ser importante levar ao conhecimento do CNJ. Ao todo, 17 instituições e entidades fizeram exposições contendo queixas e formulando sugestões de melhoria. As reclamações, na quase totalidade, foram referentes à demora na entrega da prestação jurisdicional. A ministra aproveitou a oportunidade para explicar que, na maioria das vezes, a morosidade decorre do reduzido número de servidores e também do orçamento insuficiente para atender às demandas da Justiça.

Tiveram oportunidade de se expressar os representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, OAB/MT (que entregou relatórios das 29 subseções), Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Defensoria Pública, Procuradoria do Município de Cuiabá, Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Instituto dos Advogados de Mato Grosso, Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp), Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat), Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral), Instituto Mato-Grossense do Consumidor (IDC/MT), Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Federação Mato-Grossense de Moradores de Bairros (Femabe) Movimento dos Mutuários de Mato Grosso (Movav) e o Serviço Social de Projetos Comunitários Promovidos pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Cranofaciais da USP.

A audiência pública, assim como os atendimentos individualizados aos cidadãos interessados em documentar sua manifestação, faz parte da inspeção que está sendo realizada pelo CNJ em tribunais de justiça de todo o país. O TJ/MT foi o 19º Tribunal a ser fiscalizado. Até o momento, os juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional percorreram varas, juizados, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do Tribunal a fim de identificar deficiências e também boas práticas. As informações que visam o aprimoramento dos serviços prestados pela Instituição no Estado farão parte do relatório da inspeção, que será submetido ao plenário do CNJ.

• Confira abaixo as fotos da audiência.

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Fonte : TJ/MT

Foto : André Romeu

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