TJ/RS - Comarca de Santo Antônio da Patrulha completa 153 anos

A 5ª comarca mais antiga do Estado comemorou no dia 16/12 seus 153 anos, com apresentações artísticas e almoço. A festividade de aniversário de Santo Antônio da Patrulha contou ainda com uma exposição de documentos do Memorial do Judiciário, dos Arquivos Central e Público e dos cartórios extrajudiciais, além do material doado pela família do Juiz Distrital Roberto Xavier da Luz, que datam de 1923.

A mostra realizada no Salão do Júri do Foro terminou ontem, mas há possibilidade de nova edição na 2ª quinzena de março, oportunidade em que escolas poderão agendar visitas.

Segundo o Juiz-Diretor do Foro, Rogério Kotlinsky Renner, a exposição foi uma forma de aproximar a instituição da comunidade. Destacou ainda que a comemoração foi marcante e que o aniversário da Comarca evidenciou a importância do Judiciário junto à cidade.

Durante a manhã, foram realizadas no pátio do Foro apresentações de dança, canto e música dos alunos das escolas municipais Madre Tereza e Santa Inês e dos participantes dos projetos Pé Quente e AABB Comunidade. Todas entidades beneficiadas com os valores das penas alternativas, por meio de um convênio firmado entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Rotary Clube locais. Após, foram recepcionadas com um almoço no restaurante Jardim das Festas.

A comemoração contou com a presença de todos os servidores, do Juiz-Diretor do Foro Rogério Kotlinsky Renner (1ª Vara); da Juíza Elisabete Maria Kirschke (2ª Vara, JECA e JECRIMA); de magistradas que passaram pela Comarca como as Juízas Milene Koerig Gessinger (Tramandaí) e Eliziana da Silveira Perez (Porto Alegre) e a Pretora Maria da Graça Olivaes Pereira (Gravataí); além de demais autoridades locais.

Histórico

A Comarca de Santo Antônio da Patrulha foi criada em 16/12/1857, por meio da lei 401. No ano seguinte, um decreto imperial declarou a sede como de 1ª entrância. Em 21/5/1878, no entanto, a Comarca foi extinta. O município então passou a constituir termo a Rio dos Sinos. Dois anos depois, a Comarca passou a pertencer a São Francisco de Paula de Cima da Serra, enquanto a sede própria foi recriada apenas em 1892

Atualmente, a comarca de Santo Antônio da Patrulha, que também jurisdiciona o município de Caraá, possui cerca de 13 mil processos em trâmite distribuídos nas duas Varas Judiciais. A demanda é atendida por dois Juízes, 16 servidores e seis estagiários.