TJ/CE - Reforma do fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. Até a última quinta-feira, 23/12, já havia sido concluída a substituição do piso e do forro no andar térreo, primeira área a passar por intervenções.

De acordo com o engenheiro Felipe Barreto, responsável pelo gerenciamento da obra, estão sendo feitas novas instalações elétricas e de rede e colocadas novas divisórias. A previsão, segundo ele, é que até o próximo dia 10 os setores de Protocolo, Distribuição e Certidões - provisoriamente deslocados para outras áreas do prédio - já possam funcionar em local definitivo.

Junto a esses setores, funcionará também o Atendimento Especializado, que irá concentrar a prestação de informações processuais, serviço até então oferecido, de forma descentralizada, em cada uma das varas. O objetivo da mudança é melhorar o atendimento às partes e aos advogados e aumentar a produtividade das unidades judiciárias, otimizando os recursos humanos e materiais do poder judiciário Estadual.

Varas Criminais

Até o dia 10/1 deve ser feita também a transferência da 1ª à 12ª varas Criminais para nova área do fórum Clóvis Beviláqua. Essas unidades - que já estão remetendo processos para a guarda externa e posterior digitalização - serão as primeiras do prédio a se adequar aos novos modelos de secretaria.

"As varas terão uma sala para os técnicos - que dão apoio ao magistrado - e a sala do juiz, já que o acervo processual, até então em papel, passa a ser digital. O balcão de atendimento e as salas de audiência, antes exclusivos de cada vara, estarão em áreas comuns do fórum e serão compartilhados por todas as unidades", explica o engenheiro.

Para o local anteriormente ocupado pelas 12 varas Criminais, serão transferidas as varas de Penas Alternativas, Auditoria Militar e Execução Penal, além da coordenação do Juizado Móvel.

Esse espaço abrigará também novos salas de audiências especializadas para a área criminal. "São salas com mais pontos de videoconferência, permitindo que réus ou testemunhas presos prestem depoimentos de dentro do próprio presídio, sem precisar se deslocar até o fórum".