Retrospectiva das principais notícias do ano em Migalhas

As amanhecidas de hoje trazem as notícias que repercutiram em 2010

A edição nº 2.539 dessas substanciosas Migalhas trouxe uma breve retrospectiva do ano. De Battisti a Tiririca, como o caro migalheiro pode comprovar, algumas notícias estão tão novas quanto antes.

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Retrospectiva

• Janeiro

O ano começa com muita chuva. Quem rompia 2010 em solo brasileiro era Manoel Zelaya, que estava hospedado em nossa embaixada em Honduras. Isso para não falar em Battisti. Em janeiro ainda, Lula baixa decreto pedindo esforços na revisão da lei de anistia. Além desse tema, os militares entretinham-se - como ainda hoje - com a compra dos caças da FAB. No dia 25, entrava em vigor a lei 12.112/09, que alterou as regras das locações.

• Fevereiro

Mais curto do que nunca (carnaval no meio), fevereiro é o mês do início do ano judiciário. No dia 3, o Estadão entregava ao TJ/DF, em concisos onze itens, suas substanciosas razões fáticas e de direito pelas quais não aceitava a desistência da ação movida por Fernando Sarney, e que resultou na censura do matutino. Censura que ainda perdura. Fato inusitado ocorrido no começo do ano foi a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda. No dia 23, Carlos Heitor Cony, na Folha de S.Paulo, vaticinava : "A menos que ocorram atos e fatos que transcendam a monotonia da disputa, a eleição de outubro será chocha".

• Março

Terremoto no Chile. Começava a saga dos consignados : de um lado o BB fechava contratos com alcaides e governadores comprando o direito de ser o responsável pela folha de pagamento, de outro os chefes do Executivo vendiam a opção de seus servidores realizarem empréstimo consignado com outra instituição financeira que não fosse o BB. O TJs não decepcionaram e, um a um, foram derrubando a famigerada exclusividade, atentatória, às escâncaras, da livre concorrência. O STJ, no entanto, preferiu fechar os olhos para a questão e foi concedendo suspensões de segurança a torto e a direito, fundamentando que o montante envolvido era vultoso. Isso como se o dinheiro pudesse justificar atos contra lei ! Em MG, com atuação exemplar do parquet, a tentativa da exclusividade não saiu do papel. Março foi o mês do julgamento do caso Nardoni. Era a sociedade espetáculo. Roberto Podval e Francisco Cembranelli, em lado opostos, souberam conduzir com habilidade os exaustivos trabalhos.

• Abril

Dia 6, a cidade do Rio de Janeiro amanhecia inundada. Abril foi o mês em que o Pão de Açúcar comprou as Casas Bahia. Concretizado mais tarde, o negócio quase gorou. Em meados do mês, surgia o caso de Ademar Jesus da Silva que, solto por falha do sistema penal, confessou ter matado seis jovens em Luziânia/GO. Poucos dias depois ele foi encontrado morto na cela onde estava detido, em Goiânia/GO. Predizíamos que o caso, que escancarava nossos problemas prisionais, não demoraria 24 horas para cair no esquecimento. Dito e feito. Ou você, leitor, vai dizer que se lembrava disso ?

• Maio

A lei da "ficha limpa" era aprovada. Na mesma nota dizíamos e agora fazemos questão de repetir : "se vai valer para este próximo pleito, só Deus sabe". Maio foi também o mês do embarque da seleção para a Copa da África. Depois dessa lembrança, melhor ir direto a junho.

• Junho

Vinha a lume o projeto do CPC. Em junho, registrando um ano do falecimento do Professor Goffredo Telles Jr., Migalhas realizou a semana goffrediana, com artigos, reportagens, sorteios e um concurso cultural.

• Julho

O clima de Copa acabava melancolicamente. O STJ decide que não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente. No finalzinho do mês, o ministro Eros Grau protocolou seu pedido de aposentadoria. Até hoje sua cadeira está vazia.

• Agosto

Diante da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo sentia que o golpe era dobrado para os demais integrantes da Corte, já que o ministro Joaquim Barbosa estava (e está) de licença médica. No mês do cachorro-louco, a FGV ficou sendo responsável pela organização e realização do Exame de Ordem em todo o país. Acirrou-se a disputa entre CNJ e STF, a partir de uma decisão do ministro Celso de Mello, que por meio de liminar autorizou que 10 magistrados do TJ/MT (sete juízes e três desembargadores), envolvidos num vergonhoso esquema de desvio de recursos, voltassem a judicar. A liminar, precária, continua valendo. E, ao que parece, perdurará pela eternidade. Aliás, bom auto-questionamento faria o STF se repensasse a questão da perenidade das liminares. Por que não fazer como as MPs, que trancam a pauta se não apreciadas em tempo determinado ? E o mês de agosto ainda não tinha terminado quando o ministro Dias Toffoli, despachando em dois RExt que tratavam dos planos econômicos, determinou o sobrestamento de todos os processos do país, em grau de recurso, que versassem acerca do tema.

• Setembro

Mês da Bienal, com suas inexoráveis polêmicas. As obras da vez eram quadros do pernambucano Gil Vicente. Um integrante do MP paulista iniciava sua infrutífera saga na tentativa de impedir a diplomação de Tiririca. Pelo visto a disputa causou até apendicite no humorista. No dia 27, pela primeira vez o STF condenava um deputado Federal à pena de reclusão.

• Outubro

Soterrados desde agosto, 33 chilenos eram incrivelmente içados de volta à vida terrena. A campanha eleitoral, no segundo turno, pegou fogo. Surgia na imprensa o caso do estagiário do STJ que foi demitido pelo presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, após um desentendimento corriqueiro na fila do caixa eletrônico.

• Novembro

Dilma presidente. Começavam as especulações quantos aos ministeriáveis. Todos querem saber qual será o naco do PMDB. A julgar pelo resultado, o partido está mais faminto do que nunca, e terá que apelar para o bolsa família. Para distrair, o governo falou no renascimento da CPMF. O STJ, depois de marcar e remarcar a data para escolha das listas da OAB para vagas abertas na Corte, resolve adiar a votação. Até o momento que escrevemos esta nota, será no dia 7/2/11.