Setores e servidores do TJ/MA passam por perícias e exames

O TJ/MA está concluindo perícias e exames médicos para averiguação de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho e a saúde dos servidores do Judiciário estadual. O serviço é desenvolvido por uma empresa de segurança e saúde ocupacional contratada por meio de licitação.

Na primeira etapa, iniciada em novembro de 2010, foram periciados aproximadamente 600 locais de trabalho, em São Luís e no interior. A partir de 10/1 novas comarcas receberão a visita do engenheiro e da equipe técnica.

O trabalho consiste na implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e na elaboração de laudos acerca da existência da insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho, de acordo com as Normas Regulamentadoras (NR's) 15 e 16, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Paralelamente, todos os servidores estão sendo submetidos a exames médicos para verificação de sua aptidão para a atividade que desenvolvem no Judiciário, de acordo com o PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.

A previsão é de que a equipe de médicos do trabalho se desloque aos seis polos judiciais do interior do Estado, para onde deverão se dirigir os servidores das comarcas para realização dos exames, em data a ser definida.

Prevenção - O Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha Luz, explica que a medida faz parte de uma política de prevenção, que objetiva identificar possíveis inadequações de trabalho e buscar as soluções para saná-las e oferecer aos servidores melhores condições.

"Esse trabalho visa, inicialmente, destinar aos servidores locais adequados para trabalhar e caso seja identificado algum problema, o Tribunal vai ter subsídios para fazer, se necessário, intervenções corretas e identificar o grau de insalubridade e periculosidade para pagar a compensação ao servidor, quando devido", informa.

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Fonte : TJ/MA

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