Desembargador Mário Rocha Lopes Filho aposenta-se do TJ/RS

Aposentadoria

Desembargador Mário Rocha Lopes Filho aposenta-se do TJ/RS

O Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10.

Natural de Santiago/RS, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na UNISINOS, em 1973. Nomeado pretor em março de 1985, atuou junto à 1ª vara Cível do foro regional do Sarandi. Assumiu o cargo de juiz de Direito em junho do mesmo ano, jurisdicionando as comarcas de Torres, Osório, Casca, Garibaldi, Viamão e Porto Alegre. Na capital, exerceu suas atribuições na 1ª Vara do Júri - 2° Juizado. Integrou a turma recursal do Juizado Especial Criminal. Foi promovido a desembargador em 16/9/2002. É mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.

O magistrado é autor de obras de doutrina sobre o Júri, como o livro "O Tribunal do Júri" e "Algumas Variáveis Potenciais de Influência". Na obra de 144 páginas, faz um breve histórico sobre a instituição do júri no Brasil e aborda os princípios constitucionais, a soberania dos veredictos e o controle judiciário, sigilo das votações, a constituição do Conselho de Sentença, a participação do MP e o trabalho da defesa. Também traz argumentos favoráveis e contrários ao Júri.