Resultado do sorteio da obra "Água Juridicamente Sustentável"

Sorteio de obra

De res nullius a res communis. A água, elemento natural, é multifuncional e sob a vertente do Direito, deve ter o seu uso ético implementado. A obra "Água Juridicamente Sustentável" (RT – Revista dos Tribunais – 317p.), de Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, pretende evocar o poder normativo e instrumental dos princípios gerais do Direito Ambiental, principalmente os princípios do Direito Hídrico.

"Água, elemento natural, é multifuncional - social, econômica, política, geopolítica, jurídica e ambiental -, e sob a vertente do Direito, deve ter o seu uso ético implementado, ser solidariamente partilhada e holisticamente cuidada.

Evidenciado o valor-vital, diante do seu estado de penúria e buscando a sua preservação, a água deixou de ser considerada res nullius, passando a ser res communis. A patrimonialização da água resultou no tratamento jurídico do valor econômico que se atribuiu à água.

O tratamento jurídico do tema - água, recurso natural - sinalizou, por meio de atos jurídicos de diferentes naturezas, para o surgimento do direito de águas.

Não se pretendeu, em momento algum, produzir um manual de direito de águas, ou um catálogo de referências normativas, vez que o regime jurídico das águas, em todas as esferas apontadas, está provido dos mais variados contextos e sistemas jurídicos, o que revela a riqueza da cartografia hidrojurídica.

Pretendeu-se, sim, com lastro na Ciência do Direito, sob o crivo da investigação dogmática, evocar o poder normativo e instrumental dos princípios gerais de direito ambiental, notadamente, os princípios do direito hídrico, para perquirirmos a essência da dogmática hidrojurídica, o que nos balizou a efetuamos diversas ponderações prospectivas.

A única pretensão real foi a de desejar contribuir para o estudo universal das bases legítimas de proteção das águas, no intuito de construirmos os contornos da sustentabilidade jurídica da água." O autor

Sobre a autora :

Clarissa Ferreira Macedo D’Isep é doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges, França. Doutora em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UFES. Professora-orientadora do Programa de pós-graduação stricto sensu do Programa de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito da PUC/SP. Professora da graduação da PUC/SP nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Ambiental (Núcleo de Estágio). Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora executiva do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Contratual da PUC/SP. Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental do SENAI/SP. Membro efetivo da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP. Membro consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – ABRODAP. Coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Advogada e consultora.