MP/SP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

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MP/SP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

O MP/SP vai promover, na tarde de hoje, 17/1, uma reunião com representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para discutir a questão das enchentes que vêm afetando o município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível) do MP, o encontro reunirá membros do MP, o superintendente de Produção de Águas da Sabes, Hélio de Castro ; o superintendente do órgão para a Região Metropolitana, Paulo Massatto, e o superintendente da Sabesp em Franco da Rocha. Pelo MP participarão os procuradores de Justiça Jorge Luiz Ussier e Tiago Cintra Zarif, respectivamente coordenador-geral e coordenador-adjunto do CAO-Cível, os promotores de Justiça Mário Augusto Vicente Malaquias, coordenador da área de Habitação e Urbanismo do CAO-Cível, Karina Keiko Kamei, coordenadora da área de Meio Ambiente do CAO-Cível, e as promotoras de Justiça Teresa de Almeida Prado Franceschi Domingues e Patrícia Salles Seguro, que atuam em Franco da Rocha, além de assistentes técnicos do CAO-Cível.

A questão das enchentes naquele município da Grande São Paulo, que voltou à tona com as chuvas desta semana, já é objeto de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Franco da Rocha. A reunião de segunda-feira visa a coleta de elementos sobre as causas do problema e formas de enfrentamento da questão.

Um dos pontos de alagamento vistoriados pelos promotores

Com o mesmo objetivo, o MP realizou na última quinta-feira, 13/1, uma visita ao município de Atibaia, que também contabiliza inúmeros prejuízos em razão das enchentes registradas esta semana. Os promotores Mário Augusto Vicente Malaquias e Karina Keiko Kamei, ambos do CAO-Cível, e Fabiano Augusto Petean, promotor de Justiça de Atibaia, percorreram vários pontos de alagamento no município, incluindo o bairro Usina, um dos mais afetados. Eles também se reuniram com representantes da Prefeitura, do Departamento de Água e Esgoto de Atibaia, e da empresa concessionária do reservatório de água, apontado como uma das causas suspeitas de ter provocado a enchente.

A questão das enchentes em Atibaia vem sendo acompanhada pelo MP, que instaurou inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010.

O problema também foi objeto de discussão em vários eventos promovidos pelo MP no ano passado, como o Seminário "Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos", o 14º Congresso de Meio Ambiente e 8º Congresso de Habitação e Urbanismo do MP/SP, promovido em Águas de São Pedro, e o Seminário "Planejamento Municipal e Áreas de Risco II", promovido no Vale do Paraíba. Os eventos tiveram a participação de promotores de Justiça, geólogos, engenheiros, agrônomos, técnicos de vários institutos, assistentes sociais, representantes do Poder Executivo das três esferas de governo, do Legislativo, representantes da sociedade civil e da iniciativa privada na área da construção civil, além de professores de Universidades e juristas. As exposições e os debates levaram à conclusão que são diversas as causas dos deslizamentos e enchentes e que todas as causas devem ser apresentadas e discutidas em conjunto, na busca de soluções.