Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início hoje

Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início hoje

As discussões da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais serão iniciadas hoje, 17/1, após os discursos de boas-vindas do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. A conferência será realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro/RJ, e reunirá delegações de mais de 90 países.

A programação científica do evento debaterá inicialmente o tema "A separação de poderes e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes" em sessão plenária a ser coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Sandile Ngcobo, às 11h30.

Após o intervalo para almoço, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho. O primeiro deles discutirá "A independência do Tribunal Constitucional como instituição" e será presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e terá como relator o presidente do Tribunal Constitucional do Benin, Robert Dossou.

"A independência do juiz individual" será o tema tratado pelo grupo que terá como presidente o juiz Ian Binnie, do Supremo Tribunal do Canadá, e como relator, o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Moura Ramos. O terceiro grupo de trabalho debaterá o tema "Os procedimentos dos tribunais como garantia de independência" sob a coordenação do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Carlos Mesía Ramírez, e terá como relator Mohammed Habchi, juiz do Conselho Constitucional da Argélia.

Amanhã, 18/1, será realizada a segunda sessão plenária, às 9h, presidida por Kong-Hyun Lee, juiz do Tribunal Constitucional da República da Coreia. Caberá ao presidente de seção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Josep Casadevall, fazer uma apresentação sobre o tema "A independência judicial como direito humano".

O restante da manhã será destinado à apresentação dos relatórios com as conclusões dos três grupos de trabalho formados no dia anterior e à discussão geral. Na terça à tarde, às 14h30, serão realizadas duas sessões plenárias, que serão conduzidas pelo presidente do Tribunal Constitucional da Armênia, Gagik Harutyunyan, e pelo presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. Em seguida, haverá a apresentação do projeto de estatuto da Conferência Mundial e os discursos de encerramento, proferidos pelos presidentes do STF e da Comissão de Veneza.

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Fonte : STF

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