sexta-feira, 16 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Correspondente premiado

terça-feira, 18 de janeiro de 2011


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

  • Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.

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"Os accidentes no trabalho e a sua reparação" (116p.), organizada por Evaristo de Moraes e gentilmente oferecida pela Editora LTr.

A obra sorteada de hoje traz a apresentação do filho do autor. Confira : "Por sugestão do Professor gaúcho Marco Fridolin Sommer Santos ao grande editor Armando Casimiro Costa, e por ele aceita, aqui está diante do leitor a edição fac-similada do livro Os accidentes no trabalho e sua reparação, 1919, de autoria de Evaristo de Moraes, meu pai.

Vinha de ser aprovado o Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, e do livro constam o seu texto e o seu Regulamento. A primeira parte, histórica e teórica, é exaustiva. A segunda parte dedica-se à sua prática, em comentários ao texto e citações jurisprudenciais do direito comparado. Já em 1905, a Imprensa Oficial publicara o seu livro Apontamentos de direito operário, que reunia artigos seus, a partir de 1903, aparecidos no Correio da Manhã, fundado por Edmundo Bittencourt, em 1901, no Rio de Janeiro.

Pouco depois, ainda em 1919, como candidato à Presidência da República, proferia Rui Barbosa uma longa conferência sobre a questão social e política no Brasil, na qual defendia o seguro obrigatório para os acidentes do trabalho. Evaristo de Moraes, que dela participou, fez incluir a opinião de Rui na segunda parte deste seu livro.

Quando a Revolução de 1930 criou o Ministério de Trabalho, foi ele convidado para ser Consultor Jurídico, o que lhe permitiu pôr em prática as suas ideias de reforma social. Assim é que foi sob a sua presidência que se redigiu o Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, que modificou a legislação de acidentes do trabalho.

Devemos todos estar agradecidos a Armando Casimiro Costa por haver reeditado o livro de Evaristo, de 1919, inteiramente esgotado, permitindo assim às atuais gerações ter diante dos olhos a história de um dos temas fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil". Rio de Janeiro, 03 de junho de 2008. Evaristo de Moraes Filho.

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Ganhadora :

  • Bárbara Menezes Torres, de Confins/MG.

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/1/2011 13:56