TJ/MA reforça vigilância armada nas comarcas

TJ/MA reforça vigilância armada nas comarcas

Mais 12 fóruns judiciais do Maranhão passam a ser protegidos por vigilância armada a partir de segunda-feira, 24/1. A medida, emergencial, visa garantir a segurança das unidades jurisdicionais situadas nas comarcas e localidades onde os casos de arrombamento e assalto são mais frequentes.

Serão vigiadas durante 24 horas ininterruptas as comarcas de Açailândia, Barra do Corda, Bequimão, Lago da pedra, Arari, Coelho Neto, Imperatriz, São Mateus, Santa Luzia, Montes Altos, Matões e Colinas.

Com a contratação, sobe de 64 para 112 o número de vigilantes envolvidos na segurança e vigilância armada nos postos no Estado, de forma contínua, durante 24 horas.

Ao todo, são 28 postos, cada um com 4 homens. Já prestam esse serviço ao Tribunal as empresas Servi-San e Potencial que realizam a segurança de outras 16 unidades administrativas e jurisdicionais, no interior e na capital, desde novembro do ano passado.

Recebem a cobertura o anexo administrativo (bairro da Alemanha); o depósito judicial; a vara da Mulher; o juizado especial do João de Deus; os fóruns de Ribamar, Paço do Lumiar, Santa Inês, Timon, Caxias, Bacabal, Imperatriz e Olinda Nova.

A empresa Congelseg foi contratada diretamente em caráter emergencial pelo TJ/MA para fazer frente à ameaça de assaltos e arrombamentos denunciada por magistrados maranhenses, conforme permite a lei das Licitações (clique aqui), nos casos em que há possibilidade de danos à prestação das atividades estatais que justificam essa medida.

O contrato de vigilância deve vigorar pelo prazo de 180 dias, até que seja concluída licitação em andamento que atenderá a um total de 50 unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário em todo o Estado.

Para o presidente do TJ/MA, os investimentos na infraestrutura predial e de segurança das comarcas devem ser ampliados ainda este ano, obedecendo, criteriosamente, a disponibilidade orçamentária do Judiciário.

Militares

De acordo com o tenente-coronel Pedro Ribeiro, chefe do gabinete militar do TJ/MA, a segurança das unidades do Judiciário também é reforçada por 129 policiais militares e bombeiros, responsáveis pela vigilância nos prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Fórum de São Luís, e nos juizados especiais da capital.

Os militares são responsáveis, ainda, pela guarda e vigilância da Casa Abrigo, Creche, Casa da Criança, almoxarifado, Escola da Magistratura, varas de Penas Alternativas, Infância e Juventude, Execução Criminal, anexo administrativo da Rua do Egito (antiga Assembleia Legislativa), além dos fóruns de Paço do Lumiar e Raposa, e Juizado Especial de Ribamar.

Entre as atribuições dos vigilantes estão o controle e a fiscalização da entrada e saída de visitantes, usuários, servidores e materiais; a ronda diária para verificação de todas as dependências das instalações; a manutenção das condições de segurança nos casos de emergência ou abandono das unidades; além de proibir todo e qualquer tipo de atividade junto aos postos e imediações, que ofereça risco à segurança dos serviços e instalações.

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Fonte : TJ/MA

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