terça-feira, 11 de maio de 2021

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Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente.

sábado, 22 de janeiro de 2011


Posse

Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou, no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente.

Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira de Souza Neto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Carlos Henrique Garcia de Oliveira e José Maria dos Santos Sales também foram empossados como integrantes da Coordenação.

O desembargador Ernani Barreira afirmou que os Juizados Especiais são de grande importância para a prestação jurisdicional e enalteceu o talento dos componentes do grupo. O presidente do TJ/CE propôs que a Coordenação, juntamente com representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), conheçam ações dos Juizados Especiais de outros estados. "Se tivermos humildade para aprender com experiências mais eficazes e civilidade para melhorá-las, seremos grandes juízes".

A desembargadora Sérgia Miranda lançou a ideia de criar o projeto "Justiça Itinerante" para percorrer locais onde a população não tem acesso aos serviços judiciais e propôs que o atendimento seja prestado em prédios públicos.

O juiz Ricardo Vidal Patrocínio, diretor, em exercício, do Fórum Clóvis Beviláqua, disse que a Coordenação é um avanço muito grande no planejamento gerencial dos Juizados Especiais no Estado. "O objetivo é melhorar a atividade jurisdicional desse segmento da Justiça".

As principais atribuições do órgão são estabelecer rotinas para conciliação pré-processual e processual; propor e coordenar mutirões de audiências, sentenças e julgamentos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e promover encontros regionais e estaduais de juízes do Sistema de Juizados Especiais. Tem ainda a função de propor convênios com entidades para possibilitar correta aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas e atendimento aos usuários de drogas.

A designação dos integrantes foi feita por meio da Portaria 1772, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 17 de janeiro deste ano. A Coordenação foi criada pela Resolução 15, publicada no DJE em 13 de outubro de 2010.

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Fonte : TJ/CE

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/1/2011 15:35