OAB/PE ganha Comissão de Direito Securitário
Da Redação
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Atualizado às 08:31
Nova Comissão
OAB/PE ganha Comissão de Direito Securitário
O presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, assinou, no início do mês, a portaria nº 1/2011 que instituiu a nova Comissão de Direito Securitário da entidade. A Comissão tem por objetivo desenvolver estudos técnicos, debates e seminários relativos ao Direito Securitário, com vistas ao seu aperfeiçoamento e divulgação junto aos advogados pernambucanos. A nova comissão será presidida pelo advogado Carlos Antônio Harten Filho, tendo como vice-presidente Tânia Vainsencher e como membros Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos e Frida Gandelsman Azoubel.
A portaria que cria a nova Comissão ressalta a importância da mesma, uma vez que o setor de seguros vem se desenvolvendo significativamente no país, registrando taxas de crescimento, inclusive, maiores que as do PIB. No entanto, de acordo com o presidente da OAB/PE, este crescimento não tem sido suficiente para que o contrato de seguro seja tido como um instrumento econômico de fácil compreensão e isento de conflitos. "O resultado é que tem aumentado, cada vez mais, o número de demandas judiciais que debatem os diversos ramos do seguro nos tribunais", ressalta Henrique Mariano em sua portaria.
Por fim, ele conclui explicando que o "Direito Securitário é um ramo relativamente novo, sendo, portanto, importante, o seu aperfeiçoamento doutrinário e jurisprudencial". A nova Comissão já agendou reuniões para planejar as ações deste ano.
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