TJ/BA nomeia aprovados no processo seletivo para juiz leigo

TJ/BA nomeia aprovados no processo seletivo para juiz leigo

A nomeação dos aprovados no concurso para juiz leigo do TJ/BA (clique aqui) foi publicada hoje, 25/1, no Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado no botão localizado no menu à direita do site do órgão.

Os aprovados no processo seletivo estão convocados para tomar posse de hoje até 11/2, na presidência do TJ/BA, no Centro Administrativo da Bahia - sala 315 Sul.

Todos os aprovados devem apresentar os documentos exigidos pelo artigo 17 da resolução 7/2010, do TJ/BA, e exames médicos.

O TJ vai promover um curso de capacitação nos dias 14 e 15/2, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 para os novos juízes leigos.

Durante o período, também será realizada uma audiência pública para definir os locais em que todos serão lotados, de acordo com a ordem de classificação no concurso.

Instrução

A figura do juiz leigo, criada pela CF/88,tem o objetivo de atuar na instrução dos processos, coletando provas e decidindo os incidentes que possam interferir na audiência de instrução e julgamento, sob a supervisão do juiz togado.

Concurso

O processo seletivo promovido pelo Tribunal de Justiça foi realizado em outubro do ano passado, para o preenchimento de 115 vagas.O concurso também previu a contratação de 311 conciliadores. Eles exercerão as atividades nos Juizados Especiais da capital e do interior do Estado.